ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258827 - Festa Japonesa ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400032437202529 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.551.639,17 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa Japonesa é um evento cultural que tem como objetivo difundir tradições e expressões artísticas da cultura japonesa no Brasil. A programação inclui atividades nas áreas de gastronomia, música, dança, artes cênicas e artesanato, contemplando diferentes linguagens culturais. Com entrada gratuita, o projeto busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a economia criativa local e preservar saberes tradicionais, como a culinária japonesa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258834 - Queremos! Festival (2026) QUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.922.362/0001-44 Processo: 01400032452202577 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.017.972,75 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Queremos! Festival prevê a realização de um festival musical composto por quatro dias de shows, com maioria dedicada à música regional brasileira, e um dia de seminário com palestras e debates sobre a indústria da música. Após os eventos, será realizada uma pesquisa sobre a cena musical do Rio de Janeiro, mapeando seus atores e impactos na economia criativa. Como contrapartida social, o projeto promoverá ensaios abertos voltados a estudantes de escolas públicas e seus professores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258835 - Saberes do Olhar 60.212.738 ALESSANDRA MARQUES PAMPONET MAIA CNPJ/CPF: 60.212.738/0001-44 Processo: 01400032453202511 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 956.206,35 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Saberes do Olhar é uma iniciativa gratuita e acessível q promove o encontro entre arte, educação, diversidade e sustentabilidade, fortalece a identidade local e incentiva a inclusão social. Por meio de oficinas, exposições, encontros musicais e ações comunitárias, valoriza os saberes e cria espaços de aprendizado e pertencimento, atuando diretamente em territórios periféricos e comunidades historicamente invisibilizadas. Estimula um novo olhar p as diferenças e p o respeito à inclusão por meio da arte-educação. Nossa programação inclui oficinas de Fotografia, Produção Musical, Mesa Musical- caminhos profissionais,implementação de Hortas Comunitárias, ações de Coleta Seletiva, exposições de fotografias e a formação de uma rede de trabalho q estimula trocas de serviços artísticos e o intercâmbio cultural. Oferece também, a Oficina Construindo Utopias q aborda construção de futuro, pensamento crítico e cidadania ativa, desenvolvendo habilidades e estimula o empreendedorismo criativo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258844 - Festival Elemento em Movimento INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Processo: 01400032473202592 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.281.797,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elemento em Movimento é um projeto de valorização da cultura popular urbana voltado para jovens e adultos em de periferia. Está em sua oitava edição e é pautado em formação, difusão e divulgação do trabalho de artistas e produtores locais. Sua estrutura é organizada da seguinte forma: Movimente-se: 02 oficinas formativas que antecedem o evento, nas quais os participantes integram a produção do festival. Conferência: 02 dias de debates, workshops, diálogos e troca de experiências relacionadas ao mercado da cultura e à economia criativa. Festival Elemento em Movimento: 02 dias de evento dedicados a shows e intervenções culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258845 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU 2026 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74 Processo: 01400032475202581 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 5.581.625,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Patrimonônio Cultural de Paracatu propõe a realização dos seguintes Produtos / Áreas / Segmentos: 1. Festival ou Festa popular /Música /Apresentação/Gravação de Música Regional; 2. Curso Oficina Estágio / Humanidades / Empreendedorismo Cultural; 3.Espetáculo de Artes Cênicas / Artes Cênicas / Apresentação ou Performance de Teatro; 4. Apresentação Musical / Música / Apresentação/Gravação de Música Regional; 5. Festival/Mostra - Audiovisual /Audiovisual /Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258846 - FUTURIZANDO II INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63 Processo: 01400032476202526 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 293.348,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ações culturais como teatro e show de música instrumental para cerca de 1600 alunos e professores de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258850 - Cidade do Conhecimento ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.277.209/0001-49 Processo: 01400032493202563 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.984.054,69 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Voltado para estudantes e professores do ensino médio e fundamental, o projeto Cidade do Conhecimento apresenta uma ampla programação cultural gratuita dedicada à reflexão e discussão das interseções entre arte, cultura e a educação, bem como espaços de apreciação e fruição artística em diversas linguagens, em especial, a música erudita e instrumental, as artes cênicas e linguagens híbridas que se valem das novas tecnologias aplicadas à arte e à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258851 - I Festival de Atléticas do Estado de São Paulo TERRA SP LTDA CNPJ/CPF: 48.577.205/0001-60 Processo: 01400032494202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.770.000,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "I Festival de Atléticas do Estado de São Paulo" propõe destacar, promover e incentivar a produção da música instrumental brasileira, voltada ao público universitário, por meio da realização de um festival competitivo entre as baterias das atléticas estudantis, culminando em uma grande apresentação final com entrada gratuita.A proposta contempla ações de democratização do acesso, formação de plateia jovem, incentivo à criação artística e acessibilidade, promovendo um evento cultural plural, inclusivo e de valorização da música instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258852 - Bienal Sonora ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00 Processo: 01400032495202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.391.375,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal Sonora integra-se à Bienal de Arquitetura Brasileira 2026, no Parque Ibirapuera, com uma programação musical diversificada. Serão realizadas 42 apresentações - 30 em dias de semana, 12 nos finais de semana e a abertura especial com a Orquestra Filarmônica Bachiana, sob regência do Maestro João Carlos Martins. O projeto promove o diálogo entre música e arquitetura, oferecendo experiências culturais acessíveis, inclusivas e inovadoras ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258853 - Vozes da Maturidade - Coral 60+ INSTITUTO LANDMARK CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10 Processo: 01400032497202541 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.847,21 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Maturidade - Coral 60+" propõe a formação e o desenvolvimento de um grupo coral composto exclusivamente por pessoas idosas, com o objetivo de valorizar a cultura musical, fortalecer a convivência social e promover a autoestima e a expressão artística dos beneficiários. A iniciativa contempla ensaios regulares, oficinas de técnica vocal e expressão cênica, culminando com quatro apresentações públicas gratuitas: na Casa de Cultura José de Dome Charitas, principal ponto de cultura do município, no Tamoyo Esporte Clube, o mais tradicional clube da cidade, nas dependências da Loja Maçônica união de Cabo Frio e na antiga sede da Secretaria da Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258854 - Caminhos da Voz - Coros, Inclusão e Cursos Musicais ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL AMUSI CNPJ/CPF: 39.596.159/0001-56 Processo: 01400032498202596 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 581.823,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Voz _ Coros, Inclusão e Cursos Musicais" promove formação vocal e inclusão por meio da música, com duração de 12 meses, em São José dos Campos/SP. Suas ações envolvem a criação de dois corais (infantil e adulto), aulas individuais adaptadas para crianças com TEA e a realização de 10 cursos voltados à profissionalização de cantores. Destinado a públicos diversos e em situação de vulnerabilidade, o projeto oferece acesso gratuito, prioriza a acessibilidade comunicacional e prevê apresentações públicas e produção de materiais digitais. Alinha-se às diretrizes da Lei Rouanet ao fomentar a cultura como direito, fortalecer trajetórias artísticas e ampliar o acesso à formação musical de forma inclusiva e democrática. O projeto será realizado pela Associação Cultural e Musical Amusi, uma OSC sem fins lucrativos, fundada em 2020, que atua na formação vocal e musical com foco em inclusão social e excelência técnica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026 DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.863.726-** Processo: 01400032501202571 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 100.000,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural MusicArt nas escolas 2026, o qual será responsável pelo ensino de musicalização e flauta doce na rede de ensino pública da região de Vespasiano e cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA - Realização de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de ensino públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música. CONTRAPARTIDA SOCIAL_ Serão contempladas 4 redes de ensino públicas (escolas/creches) da região de Vespasiano e cidades vizinhas, 2 palestras gratuitas nas escolas e creches parceiras durante a execução do projeto. APRESENTAÇÃO MUSICAL-serão realizados ensaios e 4 apresentações abertas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258856 - PROJETO ACORDES DO FUTURO INSTITUTO ESPACO VIVENCIA CNPJ/CPF: 09.208.225/0001-02 Processo: 01400032503202561 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 537.017,70 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Acordes do Futuro" tem como objetivo a oferta de aulas de música - especificamente violão e percussão - para crianças e/ou adolescentes de 07 a 17 anos, da Comunidade de Vila Nova de Colares e adjacências, matriculados no sistema regular de ensino e em situação de vulnerabilidade social, como forma de democratizar o acesso à cultura, desenvolvendo a linguagem artística como instrumento de expressão, identidade e pertencimento, estimulando a valorização da vivência dos beneficiários e da cultura local e, ainda, novas perspectivas de futuro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258688 - Criarte PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Processo: 01400032122202581 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 887.075,20 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de grafite, voltada para a divulgação e execução do mesmo enquanto artes plasticas. Realização de oficinas de fotografia em escolas publicas como contrapartida social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258689 - RAIZ GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02 Processo: 01400032123202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.998.135,84 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Raiz realiza uma exposição pública de esculturas/instalações comissionadas em Foz do Iguaçu, articulando arte contemporânea, natureza e comunidade. O conjunto é ativado por mediação cultural e programa educativo (visitas, oficinas e formação docente). Todas as ações com suporte digital acessados por QR Codes, com conteúdos em linguagem simples, Libras e audiodescrição. Produto principal: exposição de artes. Produtosecundário: oficinas educativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258697 - MÃOS MÁGICAS ASSOCIACAO DE MORADORES DO MAJORCA CNPJ/CPF: 03.161.465/0001-12 Processo: 01400032134202514 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 196.631,60 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de oficinas culturais e artísticas direcionadas a pessoas de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca incentivar a expressão criativa, fortalecer a autoestima, promover a inclusão e possibilitar alternativas de geração de renda por meio do aprendizado de práticas como pintura em tela, e bordado em tela. Ao final do processo, será realizada uma exposição cultural aberta ao público para apresentar os resultados artísticos produzidos durante as oficinas, valorizando o protagonismo dos participantes e promovendo o acesso à produção cultural local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258698 - Exposição Temporária - Respeitável Público ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400032135202551 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 1.164.091,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de exposição temporária que possibilitará experiências para o público infantojuvenil, familiar e escolar a partir da criação e implantação de espaço expositivo inédito, em formato de CIRCO, com os elementos expositivos no seu interior, cujos conteúdos permitirão conhecer a vida e a obra de Candido Portinari, por meio de elementos representativos, apresentados de forma lúdica, interativa, de forma a proporcionar uma vivência enriquecedora e informativa sobre o pintor. Neste novo espaço, teremos uma estrutura em formato circular, onde serão instalados cavaletes com reproduções de obras de Candido Portinari, com o tema Circo. Haverá também materiais lúdicos e brinquedos, onde o público poderá interagir diretamente com os temas pintados pelo artista.Este Projeto terá uma ação educadora que contribuirá para formar sujeitos comprometidos com o lugar onde vivem, com o mundo e, principalmente, com as pessoas ao seu redor. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258702 - AGIR - Cultura por um Mundo Sustentável AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Processo: 01400032149202574 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.243.641,45 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Considerando que a cultura é transversal a muitos temas, o projeto AGIR _ Cultura por um Mundo Sustentável, visa promover, por meio de atividades culturais significativas, a conscientização sobre sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta contempla Oficinas culturais para alunos de escolas públicas, um Festival Cultural, apresentação de Exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258713 - Festival VerboGentileza - 11a. Edição DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Processo: 01400032170202570 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.934.092,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê como produto principal a realização da 11ª edição do Festival VerboGentileza, em espaço público na cidade de Belo Horizonte. Com programação totalmente gratuita e concentrada em dois dias, o evento reunirá atrações de artes visuais, incluindo instalações e feira de expositores visuais locais, artes cênicas e música, rodas de conversa e apresentações musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258714 - Festival Internacional de Lanternas STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92 Processo: 01400032171202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.831.459,31 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Lanternas é um projeto que une experiência imersiva e sensorial inspirado na tradição das lanternas chinesas, composta por esculturas monumentais iluminadas, túneis interativos e ambientes fotográficos, shows musicais, performances de artes marciais e cortejos com dança do dragão e leão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258715 - Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil STP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.389.032/0001-47 Processo: 01400032172202569 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 14.977.131,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil tem como proposta realizar uma exposição de artes visuais sobre a história da Música Brasileira e apresentações musicais de artistas locais em cada cidade de circulação. O projeto é integralmente gratuito e circulará pelo país através de uma carreta container como espaço expositivo, com classificação indicativa livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66 Processo: 01400032191202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.473,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 27º Festival do Japão _ Exposições de Artes Visuais de São Paulo será apresentado, contendo os seguintes produtos: Festival / Mostra - Somente Estrutura / Exposições de Artes Visuais / Exposições de Artes Tradicionais - Exposições de Artes Plásticas Artesanais / Exposições de Artes Contemporâneas - como games ou jogos eletrônicos, cards, exposições vivas de artistas trajados de Cosplay, todas elas oriundas do Japão / Exposições de Artes Visuais - Área das Crianças _ Exposições e demonstrações da Cultura Tradicional japonesa especificamente para crianças / Contrapartidas Sociais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258755 - FESTIVAL MOTIRÃ" COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Processo: 01400032253202569 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 992.062,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação cultural do Festival Motirô reúne apresentações musicais, cênicas e ações formativas distribuídas em cinco eventos temáticos, cada um dedicado a diferentes saberes e experiências ligados ao artesanato e às diversas formas de fazer cultural. A proposta valoriza a troca de conhecimentos, a diversidade das expressões artísticas e o fortalecimento das práticas tradicionais e contemporâneas da cultura popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258756 - ART FESTIVAL NH 3ª EDIÇÃO RAFAEL LUIS JUNG CNPJ/CPF: 36.697.339/0001-36 Processo: 01400032254202511 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Aprovado: R$ 738.490,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Art Festival NH 3ª Edição é um festival de arte urbana que consolida o legado cultural em Novo Hamburgo. O projeto visa a criação de novos murais de graffiti por artistas nacionais e internacionais, com uma programação diversificada que inclui a produção dos murais ao vivo, a exposição permantente e gratuita das obras criadas, oficinas de artes, apresentações musicais e gastronomia. O evento promove a integração comunitária, o turismo cultural e fomenta a economia local, oferecendo atividades gratuitas e acessíveis para todos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258757 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400032255202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.734.331,06 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL SCIENCE & ARTS é um projeto que propõe a realização de uma imersão no universo artístico das capas de revista do MIT Technology Review, através de uma exposição de artes visuais, palestras, performances e música. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258758 - 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Processo: 01400032256202501 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 581.849,95 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea, com programação gratuita e acessível, com o objetivo de garantir aos visitantes amplo acesso aos conteúdos culturais. Produtos principais: edital de seleção, apresentação de 4 exposições de artes visuais selecionadas por meio de edital, 2 cursos, 8 oficinas, 4 palestras mediadas e produção de catálogo do festival. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258792 - FESTIVAL TAPUME ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50 Processo: 01400032346202593 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.539.909,80 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tapume será realizado em Belo Horizonte, com programação gratuita dedicada ao lambe-lambe. O projeto terá como eixo a Casa de Lambes, espaço colaborativo de exposições e encontros, e o Circuito de Lambes, com 30 murais espalhados pela cidade. A programação inclui eventos, palestras, visitas orientadas e apresentações de DJs, promovendo a diversidade cultural e a ocupação do espaço público. Único no Brasil dedicado exclusivamente ao lambe-lambe, o festival consolida-se como referência nacional na valorização das artes visuais urbanas e na democratização do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258793 - Denúncia SOLANGE ESPOSITO CNPJ/CPF: ***.113.848-** Processo: 01400032347202538 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/10/2025