PORTARIA MESP Nº 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PLANO DE APLICAÇÃO PARA RECURSOS ORIUNDOS
DAS LOTERIAS DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS.
1.Dados da unidade executora
. .Nome: .
. .CNPJ: .
. .Endereço: .
. .Cidade: .
. .UF: .
. .CEP: .
. .DDD/Telefone: .
. .e-mail: .
2.Dados do responsável
. .Nome: .
. .CPF: .
. .Cargo/função: .
. .Endereço: .
. .Cidade: .
. .UF: .
. .CEP: .
. .DDD/Telefone: .
. .e-mail: .
3.Dados Bancários (conta específica)
. .Banco: .
. .Agência: .
. .Conta Corrente: .
4.Distribuição dos recursos por destinação
4.1.Quadro de distribuição dos recursos
. .Destinação .Valor
(R$)
.%
Total
. .JOGOS ESCOLARES DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS .R$ .%
. .PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE ESCOLAR E A VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS QUE A ELA SE DEDICAM
.R$ .%
. .CONSTRUÇÃO, ACESSIBILIDADE E A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS .R$ .%
. .APOIO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .R$ .%
. .TOTAL .R$ .100%
5. Ações Previstas
5.1. AÇÕES RELACIONADAS A JOGOS ESCOLARES DE ESPORTES OLÍMPICOS E
PARALÍMPICOS
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.2.AÇÕES RELACIONADAS À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO ESPORTE
ESCOLAR E À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE A ELA SE DEDICAM
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.3.AÇÕES RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO, ACESSIBILIDADE E MANUTENÇÃO
DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.4.AÇÕES DE APOIO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
Observações:
6.Declaração
Na qualidade de representante legal do(a) _______________________, declaro,
para fins de prova junto ao Ministério do Esporte para os efeitos e sob as penas da lei, que
as informações prestadas são verdadeiras e que os recursos serão utilizados em
conformidade com a Portaria nº xxxx de dd de mmmmmmm de 2025 do Ministério do
Esporte. Declaro ainda que estou ciente que deverei manter acessível a documentação
contábil referente à comprovação da execução das despesas, bem como quaisquer outros
documentos relacionados à utilização dos recursos para eventuais fiscalizações dos órgãos
de controle como, por exemplo CGU, TCU e Ministério Público, bem como dos servidores
do Ministério do Esporte no uso de suas atribuições regimentais.
Local e Data
Assinatura do Dirigente ou Representante Legal da unidade executora
ANEXO II
PLANO DE APLICAÇÃO PARA RECURSOS ORIUNDOS
DAS LOTERIAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA.
1.Dados da unidade executora
. .Nome: .
. .CNPJ: .
. .Endereço: .
. .Cidade: .
. .UF: .
. .CEP: .
. .DDD/Telefone: .
. .e-mail: .
2.Dados do responsável
. .Nome: .
. .CPF: .
. .Cargo/função: .
. .Endereço: .
. .Cidade: .
. .UF: .
. .CEP: .
. .DDD/Telefone: .
. .e-mail: .
3.Dados Bancários (conta específica)
. .Banco: .
. .Agência: .
. .Conta Corrente: .
4.Distribuição dos recursos por destinação
4.1.Quadro de distribuição dos recursos
. .Destinação .Valor
(R$)
.%
Total
. .ACESSO A PRÁTICAS ESPORTIVAS .R$ .%
. .PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS E A
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE A ELA SE DEDICAM
.R$ .%
. .UNIVERSALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ESPORTE .R$ .%
. .CONSTRUÇÃO, A ACESSIBILIDADE E A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
.R$ .%
. .EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E ADAPTADOS À PRÁTICA ESPORTIVA .R$ .%
. .REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E O ESTÍMULO PARA QUE OS ATLETAS
DELAS PARTICIPEM
.R$ .%
. .CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRANSIÇÃO DE CARREIRA PARA ATLETAS .R$ .%
. .FOMENTO DE ESTUDO, PESQUISA E AVANÇO TECNOLÓGICO NA ÁREA DO
ESPORTE
.R$ .%
. .CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE TREINADORES .R$ .%
. .TOTAL .R$ .100%
5. Ações Previstas
5.1. AÇÕES RELACIONADAS AO ACESSO A PRÁTICAS ESPORTIVAS
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.2.AÇÕES RELACIONADAS A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS
NÍVEIS EDUCACIONAIS E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE A ELA SE DEDICAM
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.3.AÇÕES RELACIONADAS A UNIVERSALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS
PROGRAMAS DE ESPORTE
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.4.AÇÕES RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO, A ACESSIBILIDADE E A
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.5.AÇÕES RELACIONADAS AOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E ADAPTADOS À
PRÁTICA ESPORTIVA
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.6.AÇÕES RELACIONADAS A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E O
ESTÍMULO PARA QUE OS ATLETAS DELAS PARTICIPEM
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.7.AÇÕES RELACIONADAS A CONSTRUÇÃO, A ACESSIBILIDADE E A
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.8.AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE ESTUDO, PESQUISA E AVANÇO
TECNOLÓGICO NA ÁREA DO ESPORTE
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
5.9.AÇÕES RELACIONADAS A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO DE TREINADORES
. .Nº .Descrição da ação .Início .Fim .Valor (R$)
. . . . . .R$
Observações:
6.Declaração
Na qualidade de representante legal do(a) _______________________, declaro,
para fins de prova junto ao Ministério do Esporte para os efeitos e sob as penas da lei, que
as informações prestadas são verdadeiras e que os recursos serão utilizados em
conformidade com a Portaria nº xxxx de dd de mmmmmmm de 2025 do Ministério do
Esporte. Declaro ainda que estou ciente que deverei manter acessível a documentação
contábil referente à comprovação da execução das despesas, bem como quaisquer outros
documentos relacionados à utilização dos recursos para eventuais fiscalizações dos órgãos
de controle como, por exemplo CGU, TCU e Ministério Público, bem como dos servidores
do Ministério do Esporte no uso de suas atribuições regimentais.
Local e Data
Assinatura do Dirigente ou Representante Legal da unidade executora
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS
EFETUADOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Unidade Executora .
. .Número do CNPJ .
. .Endereço .
. .Município .
. .UF .
BLOCO 2 - SÍNTESE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)
. .Ação .Saldo
Reprogramado
do Exercício
Anterior
.Valor
Creditado
no
Exercício
.Recursos
Próprios
.Rendimento
de
Aplicação
Financeira
.Valor
Total
da
Receita
.Valor da
Despesa
Realizada
.Saldo a
Reprogramar
para o
Exercício
Seguinte
.Período
de
Execução
. . . . . . . . . .
. . . . . . . . . .
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município .
. .Data de preenchimento .
. .Nome do Dirigente ou Representante Legal da unidade
executora
.
. .Assinatura .
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS
EFETUADOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Unidade Executora .
. .Número do CNPJ .
. .Endereço .
. .Município .
. .UF .
BLOCO 2 - SÍNTESE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)
. .Ação.Saldo
Reprogramado
do Exercício
Anterior
.Valor
Creditado
no
Exercício
.Recursos
Próprios
.Rendimento
de
Aplicação
Financeira
.Valor
Total
da
Receita
.Valor da
Despesa
Realizada
.Saldo a
Reprogramar
para o
Exercício
Seguinte
.Período
de
Execução
. . . . . . . . . .
. . . . . . . . . .
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município .
. .Data de preenchimento .
. .Nome do Dirigente ou Representante Legal da unidade
executora
.
. .Assinatura .
ANEXO V
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGNÓSTICOS NÚMEROS.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Nome da unidade executora .
. .UF .
. .CNPJ .
. .Exercício .
BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
. .Relatório da unidade executora sobre a execução
do Plano de Aplicação
.
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município .
. .UF .
. .Data de Preenchimento .
. .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal
da unidade executora.
.
. .Assinatura .
ANEXO VI
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA.
BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO
. .Nome da unidade executora .
. .UF .
. .CNPJ .
. .Exercício .
BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO
. .Relatório da unidade executora sobre a execução
do Plano de Aplicação
.
BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO
. .Município .
. .UF .
. .Data de Preenchimento .
. .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal
da unidade executora.
.
. .Assinatura .