PORTARIA GM/MS Nº 8.475, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/10/2025

.APROVADO
. .Liofilização de insumos para
o diagnóstico in vitro-
produto Kit Biomol ZDC
.Instituto de
Biologia Molecular
do Paraná (IBMP)
.Instituto René
Rachou / Fundação
Oswaldo Cruz
(Fiocruz) - MG
.APROVADO
. .Manufatura aditiva aplicada
à guias cirúrgicas
.Serviço Nacional
de Aprendizagem
Industrial - Campus
Integrado de
Manufatura e
Tecnologias
(SENAI/CIMATEC)
.Baumer S.A. .REPROVADO
. .Manufatura aditiva aplicada
à implantes ortopédicos
.Serviço Nacional
de Aprendizagem
Industrial - Campus
Integrado de
Manufatura e
Tecnologias
(SENAI/CIMATEC)
.Baumer S.A. .REPROVADO
. .Medicamento fitoterápico
de Monteverdia ilicifolia
(Mart. Ex Reissek) Biral
(espinheira santa) para o
tratamento, no SUS, da
síndrome dispéptica
.Instituto de
Tecnologia em
Fármacos
(Farmanguinhos) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e
Materiais (CNPEM);
Herbarium
Laboratório Botânico;
Anidro do Brasil
Extrações S.A.;
Hospital das Clínicas
da Faculdade de
Medicina de Ribeirão
Preto; Azidus Brasil
Pesquisa Científica e
Desenvolvimento
Ltda.
.APROVADO
. .Monitor não-invasivo de
diabetes (detector de glicose
em saliva)
.Instituto Hardware
BR
.HwIT Tecnologia e
Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e
Materiais (CNPEM)
.REPROVADO
. .Nivolumabe Biossimilar .Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.Centro de Imunologia
Molecular (CIMAB);
Biotimize Soluções em
Engenharia Ltda. e
Faculdade de
Medicina da
Universidade de São
Paulo
.REPROVADO
. .Novas formulações para via
oral e inalatória à base de
Anfotericina B
.Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.- .APROVADO
. .Onco BCG Recombinante
(Onco rBCG)
.Instituto Butantan .- .REPROVADO
. .Oncologia de precisão:
diagnóstico precoce e
monitoramento do câncer
de mama no Brasil.
.Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.Instituto Oncoclínicas .APROVADO
. .Painel de detecção
diferencial e concomitante
de Doenças Virais
Respiratórias
.Instituto de
Biologia Molecular
do Paraná (IBMP)
.Laboratório Central
do Estado do Paraná
.APROVADO
. .Pembrolizumabe .Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.PlantForm
Corporation
.REPROVADO
. .Pesquisa e Registro de
Medicamentos à base de
canabinoides produzidos
com IFA orgânico Nacional
(Canabidiol no tratamento
de Insônia)
.Instituto de
Tecnologia do
Paraná (TECPAR)
.Principia Serviços
Administrativos Ltda.
.REPROVADO
. .Plataforma de produção de
vetores de vírus adeno-
associado em condições de
boas práticas de laboratório
para pesquisas em terapia
gênica no país - Plataforma
produtiva para terapias
avançadas- Produtos de
Terapia Gênica
.Instituto de
Biofísica Carlos
Chagas Filho
(IBCCF) /
Universidade
Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ)
.Casa do Raros;
Universidade Federal
de Minas Gerais
(UFMG) e
Universidade Federal
de Goiás (UFG)
.REPROVADO
. .Plataforma de Vacinas
Pediátricas MAPS -
Implementação de Estudo
Clínico Local pela Fiocruz no
Brasil.
.Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.GSK Brasil .DESISTÊNCIA
. .Plataforma para o
desenvolvimento de
reagentes imunológicos para
telediagnóstico.
.Centro
Desenvolvimento
Tecnológico em
Saúde (CDTS) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.REPROVADO
. .Plataforma para Regulação
de Cirurgias Eletivas e de
Emergência Apoiados por
Telemedicina
.Núcleo de
Tecnologias
Estratégicas em
Saúde (NUTES) /
Universidade
Estadual da
Paraíba (UEPB)
.- .REPROVADO
. .Plataforma produtiva
inovadora: equipamento
portátil para diagnosticar e
acompanhar o tratamento
da doença inflamatória
articular incapacitante, por
imagem termográfica;
apoiando a tomada de
decisão a nível de atenção
primária à saúde, permitindo
o tratamento precoce e
eficaz de forma que amplia o
acesso à saúde, gera
impacto econômico e reduz
a vulnerabilidade do SUS.
.Fundação Octacílio
Gualberto (FOG)
.Radsquare Tecnologia
Ltda
.REPROVADO
. .Plataforma Zika brasileiro
para o tratamento de
tumores cerebrais adulto e
pediátrico.
.Sociedade
Beneficente de
Senhoras Hospital
Sírio Libanês
.IóZ Biotech; Hospital
de Base do Distrito
Federal; Instituto
Nacional de Câncer -
INCA; Hospital das
Clínicas da UFPE;
Hospital São Lucas
PUCRS
.
REPROVADO
. .Produção de Insumo
Farmacêutico Ativo (IFA) de
Omalizumabe IFA
Biotecnológica
.Fundação
Biominas
.Biotimize Soluções
em Engenharia Ltda.;
Sail for Health
Educação Ltda.;
Prudenciatti e Ribeiro
Pesquisa e
Desenvolvimento
Ltda.; Centro Nacional
de Primatas (CENP) e
Clinergy Health
Research Pesquisa
Clínica Ltda.
.REPROVADO
. .Raios-x Digital móvel com
banco de bateria interno,
operação assistida por
Inteligência Artificial,
telelaudo e sistema de
recarga solar para operação
em área remota
.Fundação para
Inovações
Tecnológicas
(FITEC)
.VMI Tecnologias Ltda .REPROVADO
. .Registro de Medicamentos à
base de canabinoides
produzidos com IFA Nacional
para Diabetes (THCV como
antidiabético oral)
.Instituto de
Tecnologia do
Paraná (TECPAR)
.Principia Serviços
Administrativos Ltda
.REPROVADO
. .Saúde baseada em dados:
Plataforma de inteligência
para monitoramento de
indicadores estratégicos para
o SUS e decisões informadas
por evidências
.Fundação Getúlio
Vargas (FGV)
.- .REPROVADO
. .Secuquinumabe Biossimilar .Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos) /
Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
.Instituto de Biologia
Molecular do Paraná
(IBMP)
.REPROVADO
. .Sistema com inteligência
artificial para apoiar o uso
seguro dos medicamentos
(NoHarm)
.Instituto de
Inteligência
Artificial na Saúde
.- .REPROVADO
. .Sistema de gerenciamento
de linhas de cuidado para
doenças raras
.Instituto Brasileiro
de Valor em Saúde
(IBRAVS)
.2iM Inteligência
Médica S.A.
.REPROVADO
. .Sistema de inteligência
computacional para suporte
à profissionais de saúde
.Serviço Nacional
de Aprendizagem
Industrial - Campus
Integrado de
Manufatura e
Tecnologias
(SENAI/CIMATEC)
.- .REPROVADO
. .Sistema de Navegação de
Pacientes Oncológicos -
Soluções em Aprendizado de
Máquina e Otimização
.Fundação Getúlio
Vargas (FGV)
.Centro de
Desenvolvimento
Tecnológico em Saúde
(CDTS) / Fundação
Oswaldo Cruz
(Fiocruz)
.APROVADO
. .Sistema de Rastreabilidade
para melhoria de eficiência e
gestão de Centros de
Materiais Esterilizáveis em
instituições de saúde
.Sociedade
Beneficente
Israelita Brasileira
Hospital Albert
Einstein
.Baumer S.A. .REPROVADO
. .Sistema de Telessaúde do
Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia -
INTO
.Instituto Nacional
de Traumatologia e
Ortopedia (INTO)
.- .REPROVADO
. .Sistema integrado de
hardware e software de
eletrocardiografia domiciliar
.Fundação
COPPETEC
.Grynszpan Projetos e
Serviços Empresariais
Ltda
.REPROVADO
. .Sistema Nacional para a
Doação de Órgãos -
desenvolvimento, execução
e entrega, ao Sistema Único
de Saúde, de uma solução
informatizada, por meio da
criação de um software
/aplicativo.
.Fundação Padre
Leonel Franca
(FPLF) / Pontifícia
Universidade
Católica (PUC)
.ADOTE e Startup
Coord-S, Cefet/RJ e
Celonis
.REPROVADO
. .SOSZen: inteligência
artificial para os SAMUs
.Fundação Getúlio
Vargas (FGV)
.- .REPROVADO
. .Sustentabilidade de uma
plataforma de testes rápidos
para diagnóstico de
emergências sanitárias e
agravos críticos para o SUS e
sua validação por meio da
produção de um teste rápido
para Hepatite Delta
.Centro de
Tecnologia de
Vacinas -
CTVacinas /
Universidade
Federal de Minas
Gerais (UFMG)
.Detechta
Biotecnologia;