PORTARIA Nº 5.748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELKHALEK EZZAHER SANTOS - G367584-O, natural da Tunísia, nascido em
12 de novembro de 1990, filho de Boubaker Ben Naceur Ben Dhaou Ezzaher e de Jomaa
Bent Abdallah Ben Ali Ben Abdallah, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0601570/2025);
ALEKSANDR OKULOV - B079197-2, natural da Rússia, nascido em 4 de setembro
de 1986, filho de Nikolay Okulov e de Tatiana Okulova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0623782/2025);
ALEKSEI IUSHKO - B072148-D, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de
1989, filho de Vladimir Iushko e de Natalia Iushko, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0624030/2025);
ALI DLILAA - F636672-0, natural de Marrocos, nascido em 20 de abril de 1992,
filho de Ahmed Filho De Abdesselam e de Fatima Filha De Jilali Lchhab, residente no estado
da Bahia (Processo nº 235881.0610373/2025);
ANEL EXALIEN - G281755-B, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de 1980,
filho de Abaille Exalien e de Desianie Beauge, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0623946/2025);
ARELIS BERMUDEZ ORTIZ - F544182-S, natural de Cuba, nascida em 23 de julho
de 1992, filha de Ermis Bermudez Perez e de Arelis Ortiz Perez, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596426/2025);
ARIANA NAELI PORRAS RONDON - F035941-9, natural da Venezuela, nascida em
11 de março de 1990, filha de Miguel Antonio Porras Zamudio e de Xiomara Elena Rondon,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0624586/2025);
CARLOS FRANCISCO BAUER - G332120-Z, natural da Argentina, nascido em 03
de janeiro de 1977, filho de Francisco Bauer e de Palmira Dolores Martinez Alaniz,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0588117/2025);
CLAUDIA BAEZ NODA - V877977-T, natural de Cuba, nascida em 23 de fevereiro
de 1993, filha de Wilfredo Baez Fanego e de Sulema Noda Gonzalez, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0593837/2025);
FRANCISCO JOSE PRIETO MARQUEZ - V377291-O, natural da Venezuela, nascido
em 28 de janeiro de 1987, filho de Francisco Albeiro Prieto Ribas e de Marbella Marquez
de Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599904/2025);
GEORGE EBITIMI FRANK OPUTU - V599630-T, natural da Nigeria, nascido(a) em
27 de maio de 1971, filho(a) de Lawrence Frank Oputu e de Christina Frank Oputu,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0285089/2022);
JAMES ANTOINE - G145289-P, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de
1981, filho de Joseph Antoine e de Malerne Gurrier, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0604866/2025);
JESSICA CAROLINA BRAVO AGUILAR - F534175-V, natural do Equador, nascida
em 11 de agosto de 1995, filha de Wilmer David Bravo Palma e de Norma de Jesus Aguilar,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0596421/2025);
JUDETTE CHAVALIER - G291432-T, natural do Haiti, nascida em 24 de novembro
de 1983, filha de Philomise Petit Frere e de Nemorin Chevalier, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0624688/2025);
LUCAS BORGES GUIMARAES - G319029-Z, natural da Angola, nascido em 14 de
abril de 1976, filho de Marcelino Maria Lopes Guimaraes e de Maria da Conceição Borges,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0589964/2025);
LUGUENS LIMA - G361045-A, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1977,
filho de Seres Lima e de Remene Revalsy, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0623299/2025);
LUIS ALBERTO DEPABLOS ALVIAREZ - G124227-R, natural da Venezuela, nascido
em 13 de março de 1979, filho de Luis Alberto Depablos e de Maria Agripina Alviarez de
Depablos, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0588401/2025);
MARC ANGE JEAN BAPTISTE - G200482-0, natural do Haiti, nascido em 30 de
junho de 1982, filho de Samuel Jean Baptiste e de Marie Ange Barrault, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0624455/2025);
MUHAMMAD ATIF - F761666-W, natural do Paquistão, nascido em 23 de junho
de 1987, filho de Muhammad Rafiq e de Parveen Akhtar, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0598381/2025);
RAGHEB TERSOM - F336360-3, natural do Líbano, nascido em 16 de novembro
de 1983, filho de Mhamad Tersom e de Sahar Alkhamis, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0604300/2025);
SYLVIO ALCIDE - G209962-E, natural do Haiti, nascido em 13 de fevereiro de
1990, filho de Michel Alcide e de Marie Mezil, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0641945/2025);
TAMARA GACHELIN - F851886-H, natural do Haiti, nascida em 1 de março de
1993, filha de Retil Gachelin e de Yvette Guirand, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0647673/2025);
UMAIR BASHIR - F094467-H, natural do Paquistão, nascido em 18 de junho de
1990, filho de Safia Bano e de Muhammad Bashir, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0612506/2025);
VASILY FIGURKIN - B068691-5, natural da Rússia, nascido em 6 de agosto de
1981, filho de Aleksandr Figurkin e de Tatiana Figurkina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0610911/2025);
VERA LARINA - B072167-9, natural da Rússia, nascida em 1 de outubro de 1991,
filha de Gennadiy Larin e de Ekaterina Larina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0624229/2025) e
WENDY JOHANA VELASCO GARCIA - F680812-A, natural da Colômbia, nascida
em 12 de fevereiro de 1996, filha de Luis Alberto Velasco Sierra, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0657483/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.749, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMIRA HOQUE ALIZA - B354736, natural de Bangladesh, nascida em 19 de
janeiro de 2021, filha de Ashraful Hoque e de Samira Zannath Sumi, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0651710/2025);
HAZEL JUYANI TABI VEGA - F408334-5, natural do Equador, nascida em 24 de
março de 2019, filha de Moises Jairo Tabi Sanchez e de Laura Melida Vega Fuentes,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600677/2025) e
JAD JAAFAR - B278258-0, natural do Líbano, nascido em 12 de junho de 2015,
filho de Mohamad Jaafar e de Hawraa Rida, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0610063/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX