DESPACHO STM-ANP Nº 1.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA. Todos os atos de 22/10/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023,
que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de
projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.004478/2014-61, torna pública a seguinte
DECISÃO:
1.Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Palinofácies e Fácies Orgânica - LAFO, vinculada ao Instituto de Geociências - IGEO da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, cujo credenciamento foi formalizado por
meio do Despacho nº 938/2014 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico , publicado no DOU de 16 de julho de 2014. O escopo do credenciamento
da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .188/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Palinofácies e Fácies Orgânica - LAFO
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio de Janeiro
. .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16
. .PROCESSO ANP .48610.004478/2014-61
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE
E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
MARIANA RODRIGUES FRANCA

Empresas citadas