DESPACHO Nº 2.955, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/10/2025

DESPACHO Nº 2.955, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processos nº: 48500.903888/2011-99 e 48500.903887/2011-44. Interessada:
Reinhofer Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.356.783/0001-02. Decisão: (i) revogar, a
pedido, os Despachos nº 964 e nº 1.694, ambos de 2016, nº 164 e nº 163, ambos de 2019,
que conferiram os DRS das PCHs Pituquinhas e Foz do Capão Grande, com os respectivos
CEG: PCH.PH.PR.035610-7.01 e PCH.PH.PR.035780-4.01; e (ii) disponibilizar para solicitação
de DRI-PCH por qualquer interessado os aproveitamentos Pituquinhas e Foz do Capão
Grande, aprovado pelo Despacho nº 3.709, de 2010 . A íntegra deste Despacho consta dos
autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente

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