ATO Nº 15.512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010177/2025-76: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à EDGAR IGINO DA SILVA, CPF nº ***.714.018-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.544 - Processo nº 53504.010261/2025-90: RADIO LEME STEREOSOM LTDA, CNPJ nº
44.550.911/0001-68.
Nº 15.548 - Processo nº 53504.010282/2025-13: IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº
11.138.522/0002-51.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.574 - Processo nº 53504.010228/2025-60: SRC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
54.807.429/0001-14.
Nº 15.575 - Processo nº 53504.010315/2025-17: JOS PARTICIPACOES S/S LTDA, CNPJ nº
53.637.595/0001-57.
Nº 15.576 - Processo nº 53504.010320/2025-20: EDUARDO BENEGA SARAIVA, CPF nº
***.977.678-**.
Nº 15.577 - Processo nº 53504.010322/2025-19: TARCIZIO BOTARELLI CESAR, CPF nº
***.808.839-**.
Nº 15.578 - Processo nº 53504.010370/2025-15: MICAEL KATSUJI SHINJO, CPF nº
***.462.898-**.
Nº 15.579 - Processo nº 53504.010373/2025-41: GILIARDI LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.236.538-**.
Nº 15.580 - Processo nº 53504.010379/2025-18: MARCIO MESQUITA JULIANO, CPF nº
***.355.668-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.592 - Processo nº 53516.003912/2025-56: FABRICIO LUCAS DE SOUZA, CPF nº
***.707.979-**.
Nº 15.602 - Processo nº 53516.003955/2025-31: MATEUS CAMARGO MENEZES DOS
SANTOS, CPF nº ***.426.508-**.
Nº 15.610 - Processo nº 53516.003932/2025-27: SM PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.,
CNPJ nº 39.228.863/0001-56.
Nº 15.612 - Processo nº 53516.004501/2025-88: THIAGO CARDOSO DA SILVA, CPF nº
***.751.729-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.593 - Processo nº 53528.003147/2025-35, Darci Domingos Calgaro, CPF nº
***.011.490-**.
Nº 15.594 - Processo nº 53528.003154/2025-37, Leonardo Tavares, CPF nº ***.811.700-**.
Nº 15.595 - Processo nº 53528.003161/2025-39, Willian Severo de Severo, CPF nº
***.420.090-**.
Nº 15.596 - Processo nº 53528.003164/2025-72, Cezar Boijink Venturini, CPF nº
***.246.640-**.
Nº 15.597 - Processo nº 53528.003172/2025-19, Eduardo Alencar Maieron, CPF nº
***.700.650-**.
Nº 15.598 - Processo nº 53528.003185/2025-98, Thiago Bouchut Palacio, CPF nº
***.167.690-**.
Nº 15.599 - Processo nº 53528.003187/2025-87, Tomas Jeferson de Campos Ramos, CPF nº
***.982.490-**.
Nº 15.600 - Processo nº 53528.003202/2025-97, Lucas Oliveira Otto, CPF nº ***.037.670-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente