ACÓRDÃO Nº 2311/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2311/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 019.227/2020-5
1.1. Apensos: TC 005.312/2023-0; TC 005.313/2023-6; e TC 005.315/2023-9
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Recurso de Revisão (em Tomada de
Contas Especial)
3. Recorrente: Luiz Augusto Pereira (160.***.***-20), ex-presidente
3.1. Outro responsável: Sanatório Belém (92.713.825/0001-71)
4. Unidade: Sanatório Belém
5. Relator: Ministro Jorge Oliveira
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé e Procuradora-Geral
Cristina Machado da Costa e Silva (manifestação oral).
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos)
8. Representação legal: Kamilla Ferreira Guimarães (77.094/OAB-DF), Mariana
Almeida Picanço Rossi (72.975/OAB-DF) e Marcelo Cama Proença Fernandes (22.071/DF)
10. Ata n° 40/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 8/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2312-40/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio
Anastasia e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro que alegou impedimento na Sessão: Augusto Nardes.
13.3. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.4. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.