PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 164053 - Mundo Animal de Bibi, publicado na portaria nº 0218/17 de
05/04/2017, no D.O.U. de 06/04/2017.
Onde se lê: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?O Mundo
Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla
inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias
giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de
proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas,
atendendo até 10 mil crianças. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme
de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos e uma coleção de 12 livros, com
tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente
gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos
DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão doados para crianças carentes de
escolas públicas.
Leia-se: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?Mundo
Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla
inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias
giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de
proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas,
atendendo até 10 mil pessoas. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme
de média-metragem, com duração prevista de até 49 minutos e um livro com tiragem de
24.000 exemplares. O projeto não possui fins lucrativos e é totalmente gratuito.
PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na
portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023.
Onde se lê: O Plano Bianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 e 2025 visa
dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do
Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua
época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental;
manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de
réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de
acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de
Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o
Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural,
promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio
da difusão de um dos maiores acervos de arte do país.
Leia-se: O Plano Plurianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 a 2027 visa
dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do
Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua
época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental;
manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de
réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de
acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de
Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o
Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural,
promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio
da difusão de um dos maiores acervos de arte do país.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 222943 - Na Rota Polar, publicado na portaria nº 0743/22 de 22/12/2022,
no D.O.U. de 23/12/2022, para Rota Polar.
PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na
portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para PROJETO PORTINARI
PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - 2024 A 2027.
PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025, publicado
na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para Plano Trienal - Museu
Bispo do Rosario 2024-2026.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 240139 - Acordes Para O Saber , publicado na portaria nº 0048/24 de
17/01/2024, no D.O.U. de 18/01/2024.
Onde se lê: MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS 36821261806
CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55
Leia-se: Academia Filantrópica de Música e Artes de Itajubá
CNPJ/CPF: 57.414.961/0001-60
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA