PORTARIA ICMBIO Nº 4.489, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 5)

PORTARIA ICMBIO Nº 4.489, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º
de agosto de 2025, que detalha o Quadro
Demonstrativo dos Cargos e Funções
Comissionadas Executivas do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio (processo ICMBio nº 02070.005113/2025-
60).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2025, nº 145, Seção 1, p. 47,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
INSTITUTO CHICO MENDES
. .Unidade Organizacional .Sigla .Denominação
do
Cargo/Função
.CCE/FCE
. .Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
.ICMBIO .Presidente .CCE
1.17
. .Assessoria da Presidência . .Assessor .CCE
2.13
. .Gabinete .GABIN .Chefe de
Gabinete
.CCE
1.13
. .Serviço de Apoio ao Gabinete .SEAG .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Secretaria da Comissão de Ética .SECET .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Coordenação de Gestão Administrativa da
Presidência
.CGA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Assuntos Internacionais .DAI .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Assuntos Parlamentares .DPL .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Governança e
Gestão Estratégica
.CGGE .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Governança .CGOV .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Planejamento e Avaliação da
Estratégia
.DPAE .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Gestão da Informação
Institucional
.DINFI .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Comunicação
Social
.CGCS .Coordenador
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenação de Comunicação Social .CCOM .Coordenador .CCE
1.10
. .Procuradoria Federal Especializada .PFE .Procurador-
Chefe
.FCE 1.15
. .Coordenação de Projetos Estratégicos da
PFE
.COPE .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Assuntos Finalísticos
Especiais
.SAFES .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Serviço de Matéria Administrativa 1 .SEMAD1 .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Serviço de Matéria Administrativa 2 .SEMAD2 .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Setor de Matéria Administrativa 3 .SEMAD3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 1 .SEMAF1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 2 .SEMAF2 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Matéria Fundiária 3 .SEMAF3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 1 .SAI1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 2 .SAI2 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 3 .SAI3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Setor de Autos de Infração 4 .SAI4 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Atuação Prioritária e
Estratégica
.SEAPES .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e
Residual 1
.SEPAR-1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 2
.SEPAR-2 .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Setor de Processos Autorizativos e
Residual 3
.SEPAR-3 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Serviço de Processos Autorizativos e
Residual 4
.SEPAR-4 .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Corregedoria .CORR .Corregedor .FCE 1.13
. .Divisão de Admissibilidade e Prevenção .DAPREV .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Atos e Procedimentos .DIAP .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Auditoria Interna .AUDIT .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. .Divisão de Processos de Auditoria .DPA .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Ouvidoria .OUV .Ouvidor .FCE 1.10
. .Divisão de Informações ao Cidadão .DIC .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística
.DIPLAN .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento
Administrativo
.COASA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COASA .DAP-COASA .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.CGGP .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Serviço de Qualidade de Vida no
Trabalho
.SEQVT .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação de Administração de
Pessoal
.COAPE .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Cadastro .DICAPE .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Pagamento .DIPAG .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Agentes Temporários
Ambientais
.DIATA .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Carreira e Gestão
Estratégica de Pessoas
.COCAGE .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão da Força de Trabalho .DGEFT .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Centro de Formação em Conservação da
Biodiversidade
.ACADEBio .Coordenador de
Centro
.FCE 1.10
. .Divisão de Educação Corporativa e
Desenvolvimento de Pessoas
.DEAPE .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Setor de Educação à Distância .SEAD .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Divisão de Gestão Administrativa .DGADM .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Setor de Infraestrutura .SEINF .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa
.CGADM .Coordenador
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenação de Logística .CLOG .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão de Frotas .DFROT .Chefe de
Divisão
.CCE
1.07
. .Divisão de Patrimônio .DPAT .Chefe de
Divisão
.CCE
1.07
. .Coordenação de Obras e Projetos de
Engenharia e Arquitetura
.COPEA .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Fiscalização de Obras e
Projetos de Engenharia
.DPEA .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Licitações e Contratos .COLIC .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Fiscalização Administrativa .DFIS .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Contratos Administrativos .DCAD .Chefe de
Divisão
.CCE
1.07
. .Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias .DCONV .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Licitações .DLIC .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
.CGTI .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Operações Digitais .COOP .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Infraestrutura e Suporte .SISUP .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação de Soluções Digitais .COSD .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Sistema de Informação .SINF .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão de Recursos Externos
.CGPLAN .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Gestão de Projetos e
Parcerias
.COGEP .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Projetos e Parcerias .DPAR .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Serviço de Execuções de Projetos e
Parcerias
.SEPAR .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação de Compensação Ambiental .COCAM .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Execução de Compensação
Ambiental
.DECAM .Chefe de
Divisão
.CCE 1.07
. .Divisão de Celebração e Acompanhamento
Financeiro da Compensação Ambiental
.DCECAM .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Monitoramento e
Avaliação da Gestão de UC
.COMAG .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Planejamento de Recursos
Externos
.SEPREX .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação-Geral de Finanças e
Arrecadação
.CGFIN .Coordenador
Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação de Contabilidade .CONT .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Análise Contábil .SEACON .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Coordenação de Finanças e Arrecadação .COFIN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Arrecadação .DIARR .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Orçamento .COOR .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Execução Orçamentária .DEOR .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Diretoria de Criação e Manejo de Unidades
de Conservação
.DIMAN .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento Técnico e
Administrativo - COTAM
.COTAM .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAM .DAT-COTAM .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Criação e
Planejamento de Unidades de Conservação
.CGCAP .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Divisão de Apoio Administrativo da
CGCAP
.DAD-CGCAP .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Apoio Técnico da CGCAP .DAT-CGCAP .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Gestão Territorial Integrada .DGTI .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Plano de Manejo de
Unidades de Conservação
.COMAN .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Monitoramento de Planos de
Manejo
.DMOP .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Criação de Unidades de
Conservação
.COCUC .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Uso Público e
Serviços Ambientais
.CGEUP .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação de Planejamento da
Visitação
.COVIS .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Estruturação e
Qualificação da Visitação
.COEST .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Estruturação de Delegação
de Serviços de Apoio à Visitação
.CODEL .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Gestão de Instrumentos
de Delegações
.COGED .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Gestão da Informação de Uso
Público
.DGINF .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Serviços Ambientais .DSAM .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Negócios Florestais .DFLO .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Divisão de Turismo de Base Comunitária .DTUC .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação-Geral de Proteção .CGPRO .Coordenador
Geral
.FCE 1.13
. .Divisão de Monitoramento Geoespacial .DGEO .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Operacionalização da
Proteção Ambiental
.COPRO .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Operacionalização da Proteção .SEPRO .Chefe de
Serviço
.FCE 1.05
. .Divisão Aérea .DIVA .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Fiscalização .COFIS .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Inteligência Ambiental .DINT .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Coordenação de Apuração de Infrações
Ambientais
.CIAM .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Julgamento de Autos de
Infração
.DJAI .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Centro Especializado em Manejo Integrado
do Fogo
.CEMIF .Coordenador de
Centro
.FCE 1.10
. .Divisão de Gestão do Conhecimento .DICO .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação
.DISAT .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação de Assessoramento Técnico e
Administrativo
.COTAT .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Apoio Técnico à COTAT .DAT-COTAT .Chefe de
Divisão
.FCE 1.07