PORTARIA Nº 95, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000455/2024-01
Projeto: Projeto de Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico na
Construção de Edificação
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godói
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado,
em Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
02-Processo n.º 01500.002325/2025-15
Projeto: Projeto de Prospecção, Resgate e Monitoramento Arqueológico: Centro Cultural
Rio África - Av. Venezuela nº 145, Saúde, Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Vences Barros
Apoio Institucional: Instituto DOrbigny
Área de Abrangência: Municípios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
03-Processo nº 01502.001131/2024-00
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico na Casa de Câmara e Cadeia
Arqueólogo Coordenador: Carlos Alberto Etchevarne
Arqueólogo de Campo: Alvandyr Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Maragogipe, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Processo nº: 01506.004828/2019-27
Projeto: Continuação das pesquisas arqueológicas no Antigo DOI-CODI/SP
Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Regina Plens
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte (NEPAM/UNICAMP)
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) ano
05-Processo n.º 01512.000350/2025-25
Projeto: Projeto de salvamento arqueológico no Sítio Arqueológico "PSGPE 3 - Praça
Coronel Pedro Osório" para Reforma do Banheiro Público da Praça Coronel Pedro Osório -
Conjunto Histórico de Pelotas, Município de Pelotas/RS
Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pelotas - ICH/UFPEL
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH FAROLETE ENERGIA RENOVAVEL SPE LTDA.
Empreendimento: CGH Farolete
Processo n.º 01508.000446/2015-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Farolete
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História-Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Indianópolis e Japurá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.
Empreendimento: Lavra de basalto a céu aberto com instalação de britagem
Processo n°01506.000827/2021-28
Projeto: Avaliação complementar de impacto ao patrimônio arqueológico na área da lavra
de basalto a céu aberto com instalação de britagem
Arqueólogo Coordenador: Robson Rodrigues
Arqueólogo Coordenador de campo: Robson Rodrigues
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: município de São Carlos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Expresso Mobilidade Salvador
Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 - Trecho 1
Processo n °: 01502.001209/2019-11
Projeto: Monitoramento Arqueológico para as obras do VLT Fase 1, Trecho 1, município de
Salvador, Bahia.
Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga coordenadora de campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia/UNEB - Campus VII -
Senhor do Bonfim, Bahia.
Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo n.º 01490.000251/2023-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da
Vila Amazônia - Parintins, estado do Amazonas
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernardo
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: município de Parintins, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: III
Empreendedor: NOVABRITA BRITADORA NOVA SERRANA LTDA
Empreendimento: Igabrita - Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda
Processo nº: 01514.000903/2025-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Igabrita - Novabrita Britadora
Nova Serrana LTDA. - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura
de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia
Empreendimento: Novo Aeroporto Internacional do Norte Paulista
Processo IPHAN nº 01506.001577/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Novo Aeroporto Internacional
do Norte Paulista - Município de Olímpia - SP
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município
de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Olímpia, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Empresarial
Processo n°: 01506.000987/2025-09
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Silva Motta
Apoio institucional: MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - SP
Área de abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (meses)
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Canjica S/A (CNPJ: 01450.006537/2025-12)
Empreendimento: Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Processo: nº 01512.000210/2024-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência
da Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Dias Macedo
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG
Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II
Processo nº 01502.000441/2025-80
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha
de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: municípios de Sento Sé, Umburanas e Campo Formoso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Mineração Mariana S.A.
Empreendimento: Projeto de Otimização das Operações da Mina Cedro Mariana
Processo nº 01514.000651/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Otimização das
Operações da Mina Cedro Mariana
Arqueólogo Coordenador: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho Santos
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Open Mall Ltda.
Empreendimento: Shopping Vila Open Mall
Processo nº 01496.000763/2024-74
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área do
Shopping Vila Open Mall
Arqueólogo Coordenador e de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA.
Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Prime Incorporações Centro Oeste Ltda.
Empreendimento: Vert
Processo n.º 01516.000904/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Vert
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG)
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adalberto Donizete Feliciani
Empreendimento: Adalberto Donizete Feliciani
Processo n.º 01450.008201/2023-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extração de Cascalho
Adalberto Feliciani
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOBRITA INDUSTRIAL S. A / KLINGER DE RESENDE DUTRA
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I
Processo nº 01409.000300/2025-25
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Mina Sobrita
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LEANDRO SIMÕES BARRETO (Pessoa Fisica)
Empreendimento: CONDOMINIO TOCA DO LEÃO
Processo nº 01450.005321/2025-21
Projeto: Projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
empreendimento denominado Condomínio Toca do Leão
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus dAlmeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Roma
Processo nº 01508.000701/2025-67
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenado de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá, PR
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brumadinho Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Alta Vista
Processo n.º 01514.001540/2024-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento
"Loteamento Alta Vista"
Arqueólogo Coordenador: Warlei de Almeida Delgado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laaming Emperaire (CAALE)
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adinaldo Silva Farias Junior
Empreendimento: Aterro Sanitário de Caxias
Processo n.º: 01494.000475/2024-30
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área
Empreendimento "Aterro Sanitário de Caxias"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Caxias, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: III
Empreendedor: BRIO LAR REINO UNIDO INCORPORADORA SPE LTDA
Empreendimento: Complexo Reino Unido
Processo n.º 01506.000021/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Reino Unido
Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CELESTINO LAURINDO JUNIOR
Empreendimento: Lote 55-Parte-2-A-2
Processo n.º: 01508.000516/2025-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 55-Parte-2-A-2
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terras de Araras empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Terras de Araras
Processo n.º 01506.000480/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardim Terras de Araras
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Araras, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orizon Meio ambiente S.A.
Empreendimento: Ecoparque Tietê
Processo n.º 01506.000181/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ecoparque Tietê
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogos de Campo: Jaqueline da Silva Belletti e Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: Município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Rdamasio Imóveis Ltda.
Empreendimento: Galpão de Armazenagem BR 135 KM 6
Processo n.º 01494.000454/2025-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico "Galpão de Armazenagem BR 135 KM 6"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Empreendimento: Cerquilho F
Processo n.º: 01506.001778/2024-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Cerquilho F
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Cerquilho, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Imperatriz Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Imperatriz
Processo n.º: 01450.010749/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da CGH
Imperatriz
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Oliveiros Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Oliveiros
Processo n.º 01516.001030/2023-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do
Loteamento Residencial Oliveiros
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALENC Energia Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Flor da Terra
Processo n.º 01421.000161/2023-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Parque Eólico Flor da Terra
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Pedro Alzair Pereira da Costa Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia (LARQ) do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Área de Abrangência: Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Potencial Biodisel Ltda.
Empreendimento: Estrada do Lara
Processo nº 01508.000686/2025-57
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Estrada do Lara
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança - Secretaria de Cultura do
Município de Cascavel
Área de Abrangência: Município de Lara, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ósculo Participações Eireli
Empreendimento: Centro de Distribuição Ósculo
Processo nº: IPHAN 01450.008765/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcel Nunes Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES II S.A
Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS - SC/PR
Processo nº: 01450.010483/2024-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles e Mayara Simey Santos
Costa
Área de Abrangência: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Lebon Régis, Santa Cecília,
Fraiburgo, Treze Tílias, Vargem, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras,
Mafra, Estado de Santa Catarina e Antônio Olinto e Lapa, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALENC ENERGIA LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Barro Vermelho
Processo n.º 01421.000160/2023-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Barro
Vermelho
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Pedro Alzair Pereira da Costa Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - Departamento de História da
Universidade do Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Ceará-Mirim e Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: FL Imobiliária S.A.
Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da
Bartofil
Processo n.º 01494.000481/2025-78
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de
Produtos Generalistas da Bartofil
Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gilciane Lima do Nascimento
Área de Abrangência: Município de Davinópolis, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses