PORTARIA Nº 6.059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 21/10/2025

PORTARIA Nº 6.059, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 149, Inciso X, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (22741252),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Arroio do Salso no km 397,33
da BR-290/RS, sob a jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS, conforme identificado
pela Nota Técnica nº: 29/2025/UL - Santa Maria - RS/SRE - RS (22736070), em decorrência
da situação crítica estrutural a Ponte.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA