PORTARIA Nº 5.996, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.996, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno
aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de
Administração do DNIT e considerando a Ata da 40ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada de 2025 (22701159), realizada em 14 de outubro de 2025, e considerando
o constante dos autos do processo n.º 50600.014317/2021-75, resolve:
Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV
os trechos de CONTORNO como partes integrantes da BR-110/BA, conforme abaixo:
CÓDIGO: 110CBA1005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE RIACHO
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL RIACHO
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 2,2
EXTENSÃO: 2,2 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA2005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE POVOADO DE STA.BRÍGIDA
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL POVOADO DE STA.BRÍGIDA
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 1,5
EXTENSÃO: 1,5 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA3005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE RIBEIRA DO POMBAL
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL RIBEIRA DO POMBAL
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 9,1
EXTENSÃO: 9,1 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA4005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE CIPÓ
LOCAL DE FIM: ENTR BA-084
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 1,4
EXTENSÃO: 1,4 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA4010
LOCAL DE INÍCIO: ENTR BA-084
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL CIPÓ
KM INICIAL: 1,4
KM FINAL: 6,8
EXTENSÃO: 5,4 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA5005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE NOVA SOURE
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL NOVA SOURE
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 4,1
EXTENSÃO: 4,1 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA6005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE PAU LAVRADO (CATU)
LOCAL DE FIM: ACESSO NORTE CATU
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 6,0
EXTENSÃO: 6,0 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA7005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO OESTE CATU
LOCAL DE FIM: ENTR BR-110/420
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 6,7
EXTENSÃO: 6,7 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA8005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 5,8
EXTENSÃO: 5,8 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
CÓDIGO: 110CBA9005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO NORTE POVOADO DE CANABRAVA
LOCAL DE FIM: ACESSO SUL POVOADO DE CANABRAVA
KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 1,4
EXTENSÃO: 1,4 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
Art. 2º Incluir na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV
o trecho de CONTORNO como parte integrante da BR-410/BA, conforme abaixo:
CÓDIGO: 410CBA1005
LOCAL DE INÍCIO: ACESSO OESTE RIBEIRA DO POMBAL
LOCAL DE FIM: ACESSO NORTE RIBEIRA DO POMBAL KM INICIAL: 0,0
KM FINAL: 6,1
EXTENSÃO: 6,1 km
SUPERFÍCIE FEDERAL: PLA
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO