PORTARIA Nº 5.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KO CHIA NI - Y269619-W, natural de Taiwan, nascido(a) em 19 de fevereiro de
1983, filho(a) de Ko Hsien Chang e de Lee Chiu Yueh, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0585009/2025);
MAX ALEXANDER PEIXOTO MERA - V540120-G, natural do Peru, nascido em 4 de
maio de 1979, filho de Felipe Peixoto da Fonseca e de Reyna Asuncion Mera Onate, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0551520/2024) e
NAJIM BAHLOU - V608908-P, natural do Marrocos, nascido em 15 de outubro de
1981, filho de Said Bem Najin e de Mina Bent Touil, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0583869/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX