PORTARIA Nº 5.742, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.742, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALAN DIEGO DOS SANTOS, nascido em 20 de agosto de 1988, filho de José Alceu
Ferreira dos Santos e de Clair Inácio dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.083749/2025-63);
AMANDA BESERRA DE FREITAS, nascida em 7 de dezembro de 1980, filha de
Alfredina Eufrasio Beserra e de José Gomes de Freitas, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.077146/2025-22);
ANA LIVIA DA SILVA E SILVA, que passou a assinar ANA LIVIA DA SILVA E SILVA
TROHA, nascida em 26 de julho de 1984, filha de José Oliveira Silva e de Janete Maria da Silva
e Silva, por ter adquirido a nacionalidade eslovena (Processo nº 08018.086173/2025-96);
ANDRESSA ALVES DE ALBUQUERQUE, nascida em 09 de fevereiro de 1991, filha de
Manoel Dantas de Albuquerque e de Arlete Alves de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.082829/2025-00);
ANE CAROLINE ALMEIDA QUITO, nascida em 29 de dezembro de 1998, filha de
Cesar Arturo Quito Tapia e de Mercia de Almeida Costa, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.062537/2025-42);
BEATRIZ DOS SANTOS CERQUEIRA, que passou a assinar BEATRIZ CERQUEIRA
GRUNDNER, nascida em 21 de dezembro de 1967, filha de Edmundo Cerqueira e de Amélia
Maria dos Santos Cerqueira, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº
08018.078028/2025-31);
CARLOS HENRIQUE LUSTOSA MIILLER ZINATO, que passou a assinar CARLOS
HENRIQUE LUSTOSA ZINATO, nascido em 23 de março de 1988, filho de Luiz Carlos Zinato e de
Margarida Lustosa da Silva Zinato, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.085568/2025-71);
DANIELA VIEIRA DA TRINDADE, nascida em 06 de novembro de 1992, filha de
Antonia Vieira da Trindade, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.085571/2025-95);
DAVID MESSIAS FILHO, nascido em 01 de dezembro de 1980, filho de Davi Messias
e de Marlei Cristina Taveira Messias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.088405/2025-41);
FÁBIO JOEL ALLES que passou a assinar FÁBIO JOEL ALLES STEFFENS, nascido em 04
de maio de 1984, filho de ELMAR JOSÉ ALLES e de IVONE TERESINHA STEFFENS ALLES, por
possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.050462/2025-57);
FELIPE ANDRÊS PUENTES URIBE, nascido em 06 de janeiro de 1979, filho de Maria
Luisa Uribe Cea e de Segundo Artidoro Puentes Zuñiga, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.082797/2025-34);
FRANCINI LAUFER SCHUH, nascida em 25 de abril de 1996, filha de Luis Christiano
Schuh e de Mirtes Maria Laufer Schuh, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.083757/2025-18);
FRANCINI VENÂNCIO DE OLIVEIRA, nascida em 25 de novembro de 1979, filha de
José Venâncio de Oliveira Filho e de Nilva Vancin de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.086699/2025-76);
GUSTAVO VAN HOESEL BARRETO FONSECA, nascido em 11 de fevereiro de 2003,
filho de Benedito José Barreto Fonseca Junior e de Patricia Gizelle Van Hoesel, por possuir a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.088957/2025-59);
HENRIQUE PEREIRA BARROS, nascido em 22 de abril de 1999, filho de Júlio Carlos
de Barros e de Eliadna dos Santos Pereira Barros, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.089707/2025-36);
IGOR DE TOLEDO, nascido em 26 de junho de 1990, filho de Silmara de Toledo
Lopes e de José Antonio Lopes Neto, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08000.040085/2025-37);
JANE ALINE MACELINO SILVA, nascida em 03 de maio de 1991, filha de Charles de
Oliveira e Silva e de Maria Neuma Marcelino Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.086064/2025-79);
JEAN CARLOS HAANDLYKKEN LUZ, nascido em 20 de janeiro de 1980, filho de
Geraldo Pereira da Silva e de Geralda da Luz Silva, por ter adquirido a nacionalidade
norueguesa (Processo nº 08018.090144/2025-29);
JEFERSONEDUARDORODRIGUEZTSCHA,nascidoem17desetembrode1982,filho
de David Rodrigues de Oliveira e de Inês Aparecida Tscha de Oliveira, por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.087500/2025-27);
JUVIANE SALETE DE SOUZA, nascida em 07 de maio de 1978, filha de Haílton José
de Souza e de Rosni Salete de Souza, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.081802/2025-91)
LEANDRO AUGUSTO VIEIRA PERTEL, nascido em 09 de outubro 1993, filho de José
Carlos Pertel e de Josandra Mára Vieira Pertel, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.090253/2025-46);
LUCAS MACHADO KAWAJA, nascido em 17 de maio de 2007, filho de Terence
Gerard Kawaja e de Flávia Machado Kawaja, por possuir a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08000.044101/2025-61);
MÁRCIO PARISE BOUFLEUR, nascido em 18 de dezembro de 1979, filho de Ignacio
Boufleur e de Ana Izabel Parise Boufleur, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.081801/2025-47);
MARIA APARECIDA DA SILVA UEHARA, nascida em 11 de março de 1978, filha de
Geraldo Uehara e de Zeli da Silva Uehara, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo
nº 08000.042408/2025-27);
MURILO EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES, nascido em 26 de junho de 2002,
filho de Marcel Xavier Fernandes e de Ana Karla Dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.081825/2025-04);
NATHALI AIMI URASOE, nascida em 02 de junho de 2006, filha de Katsumi Urasoe e
de Felicia Akemi Urasoe, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº
08018.073165/2025-80);
OLAVO PENA MONKEN, nascido em 28 de outubro de 1989, filho de Carlos
Henrique Monken e de Lídia Beatriz Miquelão Pena, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.023163/2025-40);
RAPHAEL ANTONIO THOMÉ, nascido em 05 de maio de 1998, filho de Antônio
Valdori Thomé e de Juliana Barbosa Pinto Thomé, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.089017/2025-87);
REGIANE BATISTA DA SILVA, nascida em 18 de janeiro de 1993, filha de Jose Batista
da Silva e de Bernardete Bezerra dos Santos Batista da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.074926/2025-11);
TAINARA GABRIELE DA SILVA CASTRO, nascida em 11 de novembro de 1991, filha
de Nilzomar Freitas de Castro e de Oricleia Pinheiro da Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.086088/2025-28);
TAMARA DAVYDOVA, nascida em 11 de junho de 1985, filha de Vyacheslav
Davydov e de Nurkhan Iliyeva, por possuir a nacionalidade cazaque. (Processo nº
08018.084280/2025-80);
TAÍS BORGES RODRIGUES, nascida em13 de julho de 1990, filha de Elias Rodrigues
dos Santos e de Natércia Borges Damasceno, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.082295/2025-11);
TIAGO HENRIQUE DA COSTA, nascido em 15 de setembro de 1988, filho de José
Humberto da Costa e de Rosimar de Sousa Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.087736/2025-63);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX