PORTARIA Nº 18.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.044226/2025-24, resolve: Art. 1º A Portaria nº 3.214/SIA, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 115 e 116, que concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 50/SWGN/2020 ao MUNICÍPO DE ARAGUAÍNA, operadora do Aeroporto Araguaína, localizado em Araguaína (TO), Código OACI: SWGN; Código CIAD: TO0002, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º .............................................. I - Geral: ........................................... ............................................................ d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 5 (cinco) ........................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 18.076, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 21/10/2025