ATO Nº 15.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53542.003093/2025-20. Expede autorização a RADIO 90,7 LTDA,
CNPJ nº 04.947.177/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.383 - Processo: 53578.001578/2025-71. RAIO INSTALACAO DE ACESSORIOS LTDA,
CNPJ nº 22.194.315/0001-50.
Nº 15.407 - Processo: 53578.001587/2025-62. MATEUS F DA SILVA, CNPJ nº
44.085.445/0001-97.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.367 - Processo nº 53569.002193/2025-31. Expede autorização à Alfa Navegacao
Transporte e Logistica Ltda, CNPJ nº 43006765000141, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.368 - Processo nº 53569.002408/2025-13. Expede autorização à J M Salviano da
Costa, CNPJ nº 34986272000124, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.369 - Processo nº 53569.002417/2025-12. Expede autorização a Gerson Marcal
Lopes, CPF nº ***.306.083.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.373 - Processo nº 53569.002424/2025-14. Expede autorização a Alamy Ailton Ralf de
Castro, CPF nº ***.133.572.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.474 - Processo nº 53500.071940/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cravinhos/SP.
Nº 14.477 - Processo nº 53500.082151/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mongaguá/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.808 - Processo nº 53500.080444/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ouro Preto/MG.
Nº 14.809 - Processo nº 53500.081050/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO RODESINDO PAVAN, CNPJ
03.070.411/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Balneário Camboriú/SC.
Nº 14.810 - Processo nº 53500.082303/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 14.876 - Processo nº 53500.084350/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CANDELARIA FM LTDA, CNPJ 04.485.882/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
Luzia D'Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente