ALVARÁ Nº 6.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 6.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826329/2025-00-NEUTON JONEVIR DA COSTA LTDA (Documento SEI:
18141220)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
DESPACHO
Relação nº 168/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 170/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°40758/2025/GERG/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 08/09/2025
PDE02 - VALE S.A. - 818.153/1971 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS (ABAS 4 E 7) APRESENTADA NO
SIGBM EM 01/10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°42000/2025/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°41870/2025/CORBCM/ANM
CAMILLA TURON BARAN
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°42551/2025/CORBCM/ANM
CAMILLA TURON BARAN
Coordenadora
Substituta
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-
OF. N°41650/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-
OF. N°42648/2025/CORBN/ANM
Barragem: Estéril Sul-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°37643/2025/GEBM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL CBPM-870.313/1989-OF. N°41796/2025/CORBN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2393)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA-
858.233/1997-OF. N°41937/2025/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGENS GEOMINAS, GEOMINAS 001 E GEOMINAS 002-GEOMINAS
MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°42500/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador