ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT HIV Ag/Ab COMBO CALIBRATOR / ARCHITECT HIV Ag/Ac COMBO CALIBRADOR 25351.289886/2004-11 / 80146501296 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1364602258 Abbott RealTime CT/NG Amplification Reagent Kit / Abbott RealTime CT/NG Kit Reagente de Amplificação 25351.418014/2010-59 / 80146501731 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0998705250 X.ACT CAROTID STENT SYSTEM 25351.070675/2006-61 / 80146501339 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1662996241 X.ACT CAROTID STENT SYSTEM 25351.070675/2006-61 / 80146501339 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1664064249 X.ACT CAROTID STENT SYSTEM 25351.070675/2006-61 / 80146501339 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1663556245 X.ACT CAROTID STENT SYSTEM 25351.070675/2006-61 / 80146501339 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1663358249 Família Alinity i Cyfra 21-1 25351.327854/2019-08 / 80146502226 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0277695252 Abbott RealTime CT/NG Controls / Abbott RealTime CT/NG Controles 25351.417974/2010-43 / 80146501729 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0998834254 ARCHITECT HIV Ag/Ab COMBO CONTROLS / ARCHITECT HIV Ag/Ac COMBO CONTROLES 25351.273662/2004-80 / 80146501295 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1364598256 Abbott Real Time MTB Amplification Reagent Kit 25351.494859/2015-80 / 80146501950 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1364610259 Abbott Real Time MTB Control Kit 25351.494889/2015-35 / 80146501951 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1364614251 Família Alinity i AFP 25351.659063/2017-74 / 80146502079 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1189646251 Família ARCHITECT AFP 25351.223027/2017-23 / 80146502008 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1189506254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACTS DO BRASIL LTDA / 04.534.176/0001-84 BOLSAS PARA PROTEÇÃO, ARMAZENAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS 25351.308792/2007-93 / 80089930004 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1418626244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 KIT INSTRUMENTAL PARA ARTROSCOPIA DE QUADRIL - AR-6526S 25351.114832/2017-02 / 80978560085 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1237654254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família de Marcador de Carcinoma Geral - Dako Omnis 25351.024309/2022-50 / 80000230083 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1145013252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 ATRAUMAN AG 25351.419958/2007-04 / 80170310016 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0802608256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido OnSite Duo Dengue Ag-IgG/IgM 25351.561326/2015-83 / 80524900029 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1364618254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 Cartucho de Soluções SP80, REF: 944-383 25351.219945/2023-49 / 10301160242 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 1046573250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS TOXO IgM (TXM) 25000.018619/95-45 / 10158120114 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1234158256 VIDAS TOXO IgM (TXM) 25000.018619/95-45 / 10158120114 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1234280256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Haste Modelo CG MedTech 25351.732487/2018-71 / 10355870323 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1306237254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 Lentes intraoculares pré-carregadas 25351.784138/2014-45 / 10332030096 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0132079259 Lentes intraoculares pré-carregadas 25351.784138/2014-45 / 10332030096 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0132921251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 INTRODUTOR DE CATETER TRANSRADIAL 25351.103703/2023-34 / 81576620038 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0925415251 INTRODUTOR DE CATETER TRANSRADIAL 25351.103703/2023-34 / 81576620038 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0925417254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25 SISTEMA MINI MICRO II - CPMH 25351.610972/2017-12 / 80859840176 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1213701252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Panvel Gel Lubrificante Íntimo 25351.320696/2022-52 / 81403209005 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 0254162240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Murex HCV Ag/Ab Combination 25351.219960/2011-12 / 10339840324 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0628306253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Epstein-barr antígeno nuclear IgG 25351.387938/2014-92 / 10338930133 80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0702566250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FIXX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 18.073.793/0001-34 UCLA CROMO 25351.713344/2023-28 / 82667179010 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1372273255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 Adaptador ENFit em Funil Freka 25351.574976/2020-17 / 80145110269 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1341839257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 FX CORAL HDF 25351.500252/2022-07 / 80133950157 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1772524247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Foco para Exame LUCEA LED 50 25351.718286/2018-61 / 80259110162 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1265605254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Instrumentais para costela e esterno 25351.290494/2023-50 / 10247700162 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1381053257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Procleix ArboPlex Assay 25351.418613/2024-26 / 80134860311 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1234219255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 EQUIPO PARENTERAL FOTOSSENSÍVEL PARA BOMBA MINIMAX SMART 25351.920343/2021-76 / 10104489037 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1312247258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 NEW IMAGE Sistema 2 peças para Urostomia - Bolsa Transparente 25351.476842/2020-31 / 10326400067 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1260905250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Seringa de Gasometria Andemed 25351.114442/2025-40 / 10289680229 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1310133255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Haoxi Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda ME / 05.678.146/0001-04 Laringoscopio Fibra Otica Haoxi 25351.426732/2024-52 / 80190010006 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1379859256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98 Troponina I 25351.651021/2021-71 / 10303460513 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1179421256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INME INDUSTRIA MEDICA S/A / 47.465.805/0001-74 KIT DISCECTOMIA PERCUTÂNEA INME 25351.126495/2025-11 / 83151419001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1300149256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 KIT DE INSTRUMENTAL PARA PROTESE DE QUADRIL CORAIL AMT 25351.239437/2005-03 / 80145900818 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1301677256 TELAS DE POLIPROPILENO PARA HERNIA PROLENE 25351.100874/2006-19 / 80145900901 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1271767252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93 Kit Sutura 1 25351.389684/2017-31 / 10237610134 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1302839250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14 URGOTUL ABSORB BORDER 25351.000823/2015-10 / 80246910045 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1412056241 URGOTUL ABSORB BORDER 25351.000823/2015-10 / 80246910045 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1412236240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 Rubella IgM Reagent Kit 25351.708924/2023-01 / 10009010474 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1171495251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. / 52.201.456/0001-13 Família Sonda Marcadora de Leucemia e Linfoma 25351.092993/2018-16 / 10337990029 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0747873259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 STI Plus ELITe MGB Kit 25351.433463/2022-19 / 80686360365 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0785671251 BIOCREDIT Dengue NS1 Ag 25351.323038/2024-84 / 80686360421 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0938447254 STI Plus ELITe MGB Kit 25351.433463/2022-19 / 80686360365 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0785660259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Seringa Dosadora Oral 25351.191692/2022-51 / 80495510161 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1345741251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 03.124.977/0001-09 Software para Processamento, Gerenciamento, Revisão e Auxílio Diagnóstico de Imagens Médicas Myrian 25351.039994/2020-57 / 80436840003 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1379814256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. / 52.202.744/0001-92 SOLUÇÃO CONTROLE MÉDIA ONETOUCH SELECT PLUS 25351.330722/2020-99 / 80247640004 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0713300256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84 Elisio Hemodialisador Sintético 25351.581697/2017-12 / 80788620051 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0993417248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 52.541.273/0001-47 Corgenix Anti-Phosphatidylserine IgA Semi-Quantitative Test Kit 25351.129983/2022-20 / 10230730162 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1366227255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001- 46 Família de Reagentes de hemácias para Imunohematologia 25351.456111/2017-74 / 81246982533 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1179395255 KIT DE REAGENTE IMUNODIAGNOSTICO VITROS* ECi PARA ESTRADIOL 25351.458625/2017-64 / 81246986801 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1293033251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 48.240.709/0003-52 SISTEMA DE PLACAS E PARAFUSOS MICRO E MINI FRAGMENTOS PARA EXTREMIDADES FIX. RÍGIDA ORTOSINTESE 25351.007532/2016-48 / 81202190002 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1270090259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Sistema de Placas Madison, Placas Especiais Bloqueadas 25351.684275/2023-38 / 81504790515 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1340284251 Agulha de biópsia descartável automática 25351.137933/2025-69 / 81504799227 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1372468251 Agulha de Biópsia Coaxial 25351.136737/2025-77 / 81504799225 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1372477251 Agulha de biópsia descartável semiautomática 25351.137971/2025-11 / 81504799228 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1372415251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 FAMÍLIA DE SUPLEMENTOS PARA ENRIQUECIMENTO DE MEIOS 25351.151742/2017-05 / 80254180291 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1272646254 Família D-Dimer 25351.265825/2022-32 / 80254180457 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1181321255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família de Cassete de Teste para TSH (Soro/Plasma) 25351.071103/2025-61 / 81325990396 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1165362252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 Broncoscópio Texas 25351.018226/2025-74 / 81037949040 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0507029259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 IMPLANTE EPIKUT PLUS 25351.247048/2020-82 / 80108910097 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1713804247 ABUTMENT PROVISÓRIO S.I.N 25351.282259/2011-10 / 80108910027 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1698891245 COMPONENTES S.I.N.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.082, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/10/2025