ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.993.698/0001-07 SN SINO MDT 25351.479913/2014-17 / 80207450002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1052873251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos de Periodontia Não Cortantes 6b Invent Germany Inox CE 25351.658909/2017-59 / 81563630013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0889449252 Instrumentos Médicos e Odontológicos de Aço Inox Grau Médico (6) 25351.712879/2023-81 / 81563630078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1042943257 Instrumentos Médicos e Odontológicos com Vídea PAK 25351.412171/2022-42 / 81563630071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1018468251 Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Cortantes Aço Inox 6b Invent Germany Inox CE 25351.221426/2019-64 / 81563630047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1018317252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT TSH REAGENTS 25000.025868/99-93 / 10055311062 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1157439250 Família Alinity i HIV Ag/Ab Combo 25351.383980/2017-54 / 80146502050 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1219671258 Família Alinity i TSH 25351.696425/2017-16 / 80146502098 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1150605251 ARCHITECT TSH CALIBRATORS / ARCHITECT TSH CALIBRATORES 25000.026399/99-20 / 10055311064 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1157554253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60 TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA OPTICA 25351.461056/2014-96 / 80192010055 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1233825259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 Horus BioPrint/S.I.N Precision 25351.224378/2024-23 / 10331439009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0836558251 Horus BioPrint Prov 25351.224530/2024-78 / 10331439010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1042263256 Horus BioPrint Crown/S.I.N. Precision Crown 25351.224297/2024-23 / 10331439008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0836718259 Bite Turbo 25351.694374/2022-47 / 10331430039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0923528253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 NGENUITY Sistema de Visualização 3D 25351.636001/2020-90 / 81869420097 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1303585251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA / 55.979.736/0001-45 TIP ODONTOLÓGICO 25351.933048/2020-07 / 10101139031 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1230331255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03 COMPONENTES PROTÉTICOS EM POLIMÉRICOS 25351.508890/2014-15 / 80254350012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0917862252 INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS 25351.604849/2014-45 / 80254350011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0984893253 COMPONENTES TITÂNIO DG 25351.386422/2024-98 / 80254359004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0913676250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ANGELUS PRIMA DENTAL LTDA / 21.763.327/0001-95 Pontas Diamantadas Angelus Prima 25351.606964/2017-63 / 81262420002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1074334256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AOMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 46.362.368/0001-09 KIT DISCECTOMIA BUTTON 25351.417447/2024-41 / 82615909021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0944387250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Reutilizáveis V Arthrex 25351.717251/2019-96 / 80978563747 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116509253 LÂMINAS SHAVER PARA CIRÚRGIA ARTROSCÓPICA 25351.111238/2017-08 / 80978560071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0830360255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 EnVision FLEX DAB Enhancer (Dako Omnis) 25351.024090/2023-70 / 80000230084 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1160164258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 Flu A, B and RSV for BD Max 25351.275173/2020-82 / 10033430810 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1270141252 Maldi Biotyper Smart System 25351.208701/2018-73 / 10033430761 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1150580259 Família BD Vacutainer Barricor LH Plasma Tubos para Coleta de Sangue 25351.217856/2018-09 / 10033430763 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1146131259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001- 11 Afastadores para Videocirurgia Bhio Supply 25351.978633/2016-53 / 80381210060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1107854253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 IH-500 25351.069152/2025-34 / 80020690449 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1172428255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 Analisador ABL9, REF: 393-899 25351.105357/2018-61 / 10301160230 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1148942254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS TOXO IgM (TXM) 25000.018619/95-45 / 10158120114 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 1234274256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME / 08.979.861/0001-75 Cadeira Portátil de Atendimento 25351.212180/2024-05 / 80652760007 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1278289259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BK COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. / 03.489.343/0001-50 CAMA HOSPITALAR ELETRICA BK 25351.775274/2015-96 / 80825620012 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1275607250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 ÓRTESES ÖSSUR PARA PÉ CAÍDO 25351.216092/2023-93 / 81690010029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1113823259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 HEMISPHERE CESTO DE RECUPERACAO DE CALCULO 25351.030868/2004-17 / 10341350304 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118243251 CESTO HELICOIDAL DE FIOS EM PAR GEMINI 25351.042973/2004-07 / 10341350292 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1117880257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRC LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA / 04.986.398/0001-38 Cohesive Bandage 25351.628118/2019-66 / 80504540037 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1111375259 Kinesiology Tape 25351.611438/2019-87 / 80504540035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1111389250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda / 10.742.412/0004- 01 Seringas Dupla FastLoad CTA com Tubo J 25351.438127/2014-01 / 80580320003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1201689244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE / 10.220.940/0001-40 Kit Cirúrgico Universal Plus III 25351.047510/2025-58 / 80670169029 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0990707253 Multilon 25351.072893/2018-73 / 80670160072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0896357252 Bolsa Coletora de Espécimes 25351.085245/2025-14 / 80670160098 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0896298256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76 Micro Lâmina para Bisturi BHKY 25351.366775/2023-91 / 80003899005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0991701259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.969.061/0001-61 Gel Lubrificante 25351.044306/2012-84 / 80005910033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1060656256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 PENTERO 800 S 25351.338551/2024-70 / 10332030134 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1282300253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Máscara para Procedimento Nível 1 - Medline 25351.367880/2024-28 / 81832580162 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0979288258 Cânula Nasal Ajustável - Medline 25351.358388/2024-61 / 81832589077 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0879003251 Tubo de Suprimento de Oxigênio Descartável - Medline 25351.414039/2024-37 / 81832589091 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0880256257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 FILTRO AUTOUMIDIFICADOR BARREIRA BACTERIA VIRUS PARA VENTILACAO MECANICA PALL (FAMILIA BB) 25351.264331/2004-59 / 10234400072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0939715252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Aparelho auditivo retroauricular hearlink 25351.573535/2021-89 / 10356029017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1231273259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 NEBULIZADOR SPRAY 25351.270491/2011-05 / 80159019003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0971797251 CATETER PARA LAPAROSCOPIA 25351.082553/2008-89 / 80159010006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0971691258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05 PINÇA ARTICULADA TAIMIN® - LINHA AÇO 25351.205462/2013-65 / 80082910074 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0882268252 STENT URETERAL UROPRIME TAIMIN 25351.375563/2024-85 / 80082919033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0881701254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 Bisturi Descartável Wiltex 25351.409013/2023-96 / 10150479142 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0934436258 Bisturi Descartável com Dispositivo de Segurança Wiltex 25351.408950/2023-24 / 10150479141 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0934432252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 COLGATE LUMINOUS WHITE GLOW CREME DENTAL BRANQUEADOR 25351.215663/2023-72 / 80508669007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0956959253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 OVERDENTURE 25351.708873/2017-61 / 80010290032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0921053258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORTICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA / 69.069.904/0001-70 Kit Cirúrgico Ortopédico 25351.153017/2022-23 / 80219710002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0992481252 Pinças para cirurgia de coluna 25351.153016/2022-89 / 80219710001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0992394252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COSTA VAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 20.020.958/0001-51 Cartucho com Agulhas Descartáveis para Tatuagem 25351.463057/2024-42 / 82244659007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0922408254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Equipo de Infusão Gravitacional Câmara Graduada - Bureta 25351.181476/2020-35 / 80245210279 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0904179257 Equipo de Infusão Gravitacional Parenteral 25351.259849/2020-91 / 80245210288 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0916065251 Fita Microporosa Hipoalérgica 25351.289717/2022-55 / 80245210311 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1054276251 CURATIVOS 25351.194601/2021-58 / 80245210301 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0982834250 Compressa Não Aderente Estéril 25351.580763/2011-63 / 80245210096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1090183259 SCALP PARA INFUSÃO ENDOVENOSA 25351.013249/2025-92 / 80245219085 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0896514251 Esparadrapo Transparente 25351.731753/2019-20 / 80245210238 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1054157251 Fita Cirúrgica Hipoalérgica 25351.731757/2019-16 / 80245210239 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1053997256 Esparadrapo Impermeável 25351.860914/2023-78 / 80245210327 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1054452253 Equipo para Infusão de Solução Fotossensível Embramed 25351.031529/2020-78 / 80245210253 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0904164250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DAFA SURGICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP / 27.415.236/0001-45 Instrumentais cirúrgicos Daf Spine II 25351.064750/2024-36 / 81565140011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1026370256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME / 01.686.305/0001-61 LÂMINA PARA MICROCISÃO DE AÇO OMINICISION 25351.671455/2023-50 / 80320689012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0878890254 LÂMINA PARA MICROCISÃO DE AÇO COM LIGA DE TITÂNIO OMINICISION 25351.671151/2023-92 / 80320689011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0878971254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DBI - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 07.295.190/0001-60 Fio de Sutura de Poliester DBI Med 25351.038635/2025-97 / 80722809005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1090661258 Fio de Sutura de Polipropileno DBI Med 25351.029250/2025-39 / 80722809004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1090549253 Fio de Sutura de Poliamida (Nylon) DBI Med 25351.021103/2025-11 / 80722809003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1072244250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Órteses em Nylon Dellamed 25351.057515/2025-99 / 80795950071 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0840537255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 FLUOR CARE 25024.002686/2003-87 / 80172310006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1119657253 VITTRA APS 25351.380136/2016-93 / 80172310080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1116860252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSPLY IND.COM. LTDA / 31.116.239/0001-55 KIT DE COMPRESSÃO ÓSSEA 25351.750735/2018-66 / 80196880357 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0934412251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Luva de Látex para Procedimentos não Cirúrgicos Powder Free Descarpack V 25351.006318/2025-10 / 10330660376 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0839739257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46 Moldeer 25351.568469/2023-97 / 80141430207 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1055671251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 LIAISON® Calprotectin 25351.072004/2017-09 / 10339840432 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1177462257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86 KIT INTRODUTOR PARA CATETER FO 25351.716996/2008-85 / 80030810086 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1179601254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DMD EQUIPAMENTOS LTDA / 37.265.248/0001-94 T-APH Torniquete de Aplicação Pré-Hospitalar Desmodus 25351.693362/2020-33 / 82125590001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0922434255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 INSTRUMENTAIS COM INSERTO EM CARBETO DE TUNGSTÊNIO 25351.033787/2022-51 / 10212990362 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1089011253 Cânula para Biópsia Ecoendoscópica EchoTip® EBUS Procore HD O 25351.438325/2019-21 / 10212990338 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0899374255 Cânula para Biópsia Ecoendoscópica EchoTip® EBUS O C 25351.438319/2019-73 / 10212990335 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0878856251 CÂNULA PARA BIÓPSIA ECOENDOSCÓPICA ECHOTIP® EBUS O 25351.438295/2019-52 / 10212990340 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0880824255 Cânula para Biópsia Ecoendoscópica EchoTip® EBUS P C 25351.438329/2019-17 / 10212990341
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.080, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/10/2025