PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MINC Nº 8, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ANEXO II
CRONOGRAMA
. .Etapa .Descrição .Datas
. .1 .Cadastro e disponibilização da Ação na Plataforma TransfereGov .De 16 de setembro a 24 de outubro
de 2025
. .2 .Envio dos Planos de Trabalho pelas Secretarias de Estado ou Distrital de
Cultura
.De 16 de setembro a 24 de outubro
de 2025
. .3 .Análise e classificação dos Planos de Trabalho pela Comissão de Seleção .De 27 de outubro a 10 de
novembro de 2025
. .4 .Divulgação do resultado .11 de novembro de 2025
. .5 .Período de readequação das propostas (se necessário) .De 11 de novembro a 21 de
novembro de 2025
. .6 .Celebração dos convênios entre o Ministério da Cultura e as Secretarias
Estaduais ou Distrital de Cultura
.Até 14 de dezembro de 2025
. .7 .Transferência dos recursos às Secretarias de Estado ou Distrital de Cultura,
conforme classificação
.Até 31 de dezembro de 2025
. .8 .Celebração (se for o caso), por parte da secretaria de estado da cultura,
de
instrumentos de parceria com Organizações da Sociedade Civil atuantes
nas áreas das artes e da cultura, incluindo escolas livres, ou com
municípios
ou instituições de ensino superior ofertantes de cursos no campo das artes,
de acordo com a legislação aplicável em cada caso.
.Até 30 de junho de 2026