RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179200/2025-00 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1320301258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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EPICK SOLUTIONS LTDA / 53.073.263/0001-97
25351.113832/2025-01 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0889069255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.32292-0,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
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GANFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 55.691.114/0001-17
25351.180224/2025-01 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1326073257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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FARMÁCIA MORAES LTDA / 15.042.385/0001-27
25351.180166/2025-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325791253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.25172-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
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NASP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 06.864.026/0001-64
25351.151645/2025-17 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1146620250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1194251/25-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não solicitou
alteração no endereço da AFE nº 8.15999-8.
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INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179158/2025-19 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1320251251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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ARCAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.970.376/0001-
31
25351.178674/2025-26 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317923251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.89818-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
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DROGARIA TAKIIMED LTDA. / 08.879.316/0002-98
25351.180112/2025-42 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325571253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.91483-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
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M F C PEREIRA FARMACIA LTDA / 45.780.933/0001-87
25351.181155/2025-45 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1331372259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art.
11 da RDC nº 275/2019.
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DROGARIA JAMAR LTDA / 04.286.217/0001-60
25351.178670/2025-48 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317877250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.36020-7, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
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CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0084-02
25351.179009/2025-50 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1319724256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.22940-5, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
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UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 23.864.942/0001-13
25351.180768/2025-65 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1330034252
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.32976-3,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
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BS MEDICAL LTDA / 55.096.841/0001-36
25351.181713/2025-72 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1334329257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente,
que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179157/2025-74 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1320250254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.