RESOLUÇÃO Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Rodrigues Alves
(AC), Campestre (AL), Igaci (AL), Borba (AM), Almadina
(BA), Andorinha (BA), Barra da Estiva (BA), Barra do
Rocha (BA), Caetité (BA), Cafarnaum (BA), Canarana
(BA), Cansanção (BA), Lafaiete Coutinho (BA), Macarani
(BA), Mutuípe (BA), Nordestina (BA), Paripiranga (BA),
Queimadas (BA), São Félix do Coribe (BA), Teolândia
(BA), Wenceslau Guimarães (BA), Jijoca de Jericoacoara
(CE), Mombaça (CE), Quixelô (CE), Umari (CE), Iúna (ES),
Crixás (GO), Jataí (GO), Benedito Leite (MA), Boa
Esperança (MG), Francisco Badaró (MG), Montezuma
(MG), Perdões (MG), Pintópolis (MG), Rio Casca (MG),
São Sebastião do Maranhão (MG), Tangará da Serra
(MT), Juruti (PA), Cachoeirinha (PE), Feira Nova (PE),
Glória do Goitá (PE), Santa Filomena (PE), Tabira (PE),
Joca Marques (PI), Lagoa Alegre (PI), Nossa Senhora de
Nazaré (PI), São Luis do Piauí (PI), São Miguel do Tapuio
(PI), São Raimundo Nonato (PI), Carnaubais (RN), Santo
Antônio (RN), Dom Pedro de Alcântara (RS), Guaíba
(RS), Jaboticaba (RS), Balneário Gaivota (SC), Frei
Rogério (SC), Paulo Lopes (SC) e Aguiarnópolis (TO) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o
disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Rodrigues Alves (AC), Campestre (AL), Igaci
(AL), Borba (AM), Almadina (BA), Andorinha (BA), Barra da Estiva (BA), Barra do Rocha (BA),
Caetité (BA), Cafarnaum (BA), Canarana (BA), Cansanção (BA), Lafaiete Coutinho (BA), Macarani
(BA), Mutuípe (BA), Nordestina (BA), Paripiranga (BA), Queimadas (BA), São Félix do Coribe
(BA), Teolândia (BA), Wenceslau Guimarães (BA), Jijoca de Jericoacoara (CE), Mombaça (CE),
Quixelô (CE), Umari (CE), Iúna (ES), Crixás (GO), Jataí (GO), Benedito Leite (MA), Boa Esperança
(MG), Francisco Badaró (MG), Montezuma (MG), Perdões (MG), Pintópolis (MG), Rio Casca
(MG), São Sebastião do Maranhão (MG), Tangará da Serra (MT), Juruti (PA), Cachoeirinha (PE),
Feira Nova (PE), Glória do Goitá (PE), Santa Filomena (PE), Tabira (PE), Joca Marques (PI), Lagoa
Alegre (PI), Nossa Senhora de Nazaré (PI), São Luis do Piauí (PI), São Miguel do Tapuio (PI), São
Raimundo Nonato (PI), Carnaubais (RN), Santo Antônio (RN), Dom Pedro de Alcântara (RS),
Guaíba (RS), Jaboticaba (RS), Balneário Gaivota (SC), Frei Rogério (SC), Paulo Lopes (SC) e
Aguiarnópolis (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem
como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional,
estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da
realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY