ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 76.242.748 .Atividades 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 53.760.726 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 53.760.726 F 3- ODC 3 50 0 1107 53.760.726 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 9.990.880 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 9.990.880 F 3- ODC 2 50 0 1108 5.029.015 F 4-INV 2 50 0 1108 4.961.865 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 907.647 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 907.647 F 3- ODC 2 50 0 1109 907.647 2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 11.583.495 2308 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 11.583.495 F 3- ODC 2 50 0 1099 9.310.149 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1099 2.273.346 .TOTAL - FISCAL 76.242.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.242.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.796.097.994 .Operações Especiais 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 5.796.097.994 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 5.796.097.994 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1014 5.796.097.994 .TOTAL - FISCAL 5.796.097.994 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.796.097.994 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 599.250.000 .Atividades 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 599.250.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 599.250.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 279.250.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 320.000.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.303.400.000 .Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 1.303.400.000 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 1.303.400.000 S 3- ODC 1 31 6 1002 189.400.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 780.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 334.000.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 3.232.000.000 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 3.232.000.000 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 3.232.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1001 3.232.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.189.300.000 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 130.000.000 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 130.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 130.000.000 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 1.059.300.000 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 1.059.300.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 308.300.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1002 751.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.323.950.000 .TOTAL - GERAL 6.323.950.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 211.000.000 .Operações Especiais 5125 006A Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 691 211.000.000 5125 006A 0001 Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 691 211.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 211.000.000 .TOTAL - FISCAL 211.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 211.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 12.368.562 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 12.368.562 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 12.368.562 F 3- ODC 2 90 0 1448 11.868.562 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1448 500.000 .TOTAL - FISCAL 12.368.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.368.562 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.739.325 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 2.739.325 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 2.739.325 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1081 2.739.325 .TOTAL - FISCAL 2.739.325 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.739.325 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.659.023 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.659.023 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.659.023 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 4.659.023 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.659.023 .TOTAL - GERAL 4.659.023 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 101.000 .Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 101.000 0909 0E45 3748 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP 28 846 101.000 F 5-IFI 3 90 0 1000 100.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1050 1.000 .TOTAL - FISCAL 101.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 101.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 17/10/2025