PORTARIA IPHAN Nº 547, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 547, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829,
de 05 de outubro de 2021, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº
01426.000050/2025-15, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Coordenação Técnica, UORG 564, da Superintendência do IPHAN no estado do
Rio de Janeiro, para o Escritório Técnico da Região Serrana, UORG 568, vinculado àquela
Superintendência.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento
interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis contados da data da sua
publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 92, de 13 de outubro de 2025, Seção I, Anexo IV, Página 28,
autorização nº 07, publicada em 13 de outubro de 2025, leia-se processo nº
01423.000112/2025-19.
Na Portaria n.º 90, de 06 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 37,
Autorização n.º 06, Processo 01402.000053/2021-01, publicada em 07/10/2025, onde se lê:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: "Edwiges Araújo de Castro Ribeiro", leia-se:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro
Na Portaria Nº 53, 23 de junho de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 33,
Autorização nº 02, Processo nº: 01450.004597/2024-10, publicada em 24/06/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Edclei Siqueira", leia-se: "Arqueólogo Coordenador
de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo.
Na Portaria nº 92, de 13 de outubro de 2025, Seção I, Anexo IV, Página 28,
autorização nº 04, publicada em 13 de outubro de 2025, referente ao processo nº
01514.001158/2024-55, onde se lê "01514.001560/2024-30", leia-se: "01514.001158/2024-55