PORTARIA FUNAI Nº 1.362, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.362, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Fazenda Peró,
destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena
Fulni-ô, localizada no município de Águas Belas,
estado de Pernambuco.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo
nº 08620.000582/1999-52, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Fazenda Peró, para usufruto exclusivo do
povo indígena Fulni-ô, localizada no município de Águas Belas, estado de Pernambuco, com
superfície total aproximada de 177,65 ha (cento e setenta e sete hectares e sessenta e
cinco ares aproximadamente), e perímetro aproximado de 7.195 m (sete mil cento e
noventa e cinco metros aproximadamente), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se
a descrição do perímetro no Ponto P-01 de coordenadas geográficas aproximadas
9°09'37,5''S e 37°07'31,3''Wgr, localizado no limite da Terra Indígena Fulni-ô; deste, segue
pelo limite da Terra Indígena Fulni-ô, até o Ponto P-02 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°09'47,9''S e 37°06'36,9''Wgr; deste, segue por linha reta, até Ponto P-03 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°10'10,7''S e 37°06'34,2''Wgr; deste, segue por
linha reta, até P-04 de coordenadas geográficas aproximadas 9°09'58,2''S e
37°07'29,3''Wgr; deste, segue por linha reta, até o Ponto P-05 de coordenadas geográficas
aproximadas 9°10'03,2''S e 37°07'29,7''Wgr; deste, segue por linha reta, até o Ponto 06 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°10'00,9''S e 37°07'43,6''Wgr; deste, segue por
linha reta, até o Ponto 07 de coordenadas geográficas 9°10'05,373''S e 37°07'43,936''Wgr;
deste, segue confrontando com o imóvel Fazenda Três Divizas, passando pelo Ponto P-08
de coordenadas geográficas 9°10'06,372''S e 37°07'53,054''Wgr, até o Ponto P-09 de
coordenadas geográficas 9°10'04,943''S e 37°08'09,099''Wgr, localizado em uma estrada
carroçável; deste, segue pela referida estrada, sentido norte, até o Ponto P-10 de
coordenadas geográficas aproximadas 9°09'54,1''S e 37°08'08,4''Wgr; deste, segue por
linha reta, até o Ponto 01, início da descrição deste perímetro.
§ 1 º As coordenadas geográficas do perímetro estão referenciadas ao Datum
horizontal SIRGAS2000. 2- Memorial descritivo elaborado com base nos dados cartográficos
Processo n. 08756.000822/2008-25 SEI (0321277).
Art. 2.º O imóvel referenciado está registrado no Cartório de Registro de
Imóveis de Águas Belas - PE sob a Matrícula 1093 do Livro nº 2 - RG.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA