PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.955, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco (Brasil - 2018) Título Original: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Robson Ramos da Fonseca Produtor(es)/Criador(es): Robson Ramos da Fonseca Distribuidor(es): Mano Mana Audiovisual Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002379/2025-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.955, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/10/2025