PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.941, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vu Player Pro (Estados Unidos da América - 2023) Título Original: Vu Player Pro Produtor(es)/Criador(es): 4K Media LLC Distribuidor(es): Samsung TV Seller Office Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002082/2025-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.941, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 17/10/2025