PORTARIA Nº 580, DE 10 DE OUTUBROO DE 2025

PORTARIA Nº 580, DE 10 DE OUTUBROO DE 2025
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional do Ministério de Portos e Aeroportos,
para o ciclo de 1 de outubro de 2024 a 30 de
setembro de 2025.
O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista a
Portaria MGI nº 3.755 de 06 de junho de 2024, e ainda o que consta no Processo nº
50020.003532/2025-03, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional,
relativo ao ciclo de 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, que será considerado
para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério de Portos e
Aeroportos.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de
desempenho, a média do Ministério de Portos e Aeroportos é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO