PORTARIA Nº 18.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE TÉCNICA DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.044565/2025-08, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as licenças e de todos os certificados de habilitação técnica a elas averbados, entre os dias 17 de outubro de 2025, e 26 de novembro de 2025, pertencentes ao aeronauta RUBENS GONÇALVES DE BRITO, detentor do CANAC nº 293076. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON
PORTARIA Nº 18.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/10/2025