PORTARIA Nº 1.801, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Francisco Valmeida do Nascimento
.Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 03
. .2014.01.73901 .A .Cesar Augusto Chaves Fernandes .Maria Emília da Silva .Bloco 03
. .2012.01.71716 .A .Eurico José Ferreira .Márcia Elayne Berbich de Moraes vista
Prudente José Silveira Mello
.Bloco 03
. .2013.01.72240 .A .Sandra Casati Picinin .Mário Miranda de Albuquerque vista Márcia
Elayne Berbich de Moraes
.Bloco 03
. .2013.01.71812 .R
A
.Walter Alves Oliveira
Adelice Alves Rodrigues post mortem
.Rodrigo Lentz .Bloco 03
. .2011.01.69970 .A .João Luiz de Souza .Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto vista Rita
Maria de Miranda Sipahi
.Bloco 03
. .2013.01.73015 .A .Eliana Aparecida da Silva Pintor
Almir da Costa Pereira post mortem
.Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 03
. .2014.01.74147 .A .David Garcia de Oliveira .Rodrigo Lentz .Bloco 04
. .2014.01.73519 .A .Francisco de Assis de Souza .Renan Honório Quinalha .Bloco 04
. .2014.01.73548 .R
A
.Humberto Farias da Silva
Antonio Batista da Silva post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 04
. .2014.01.73526 .A .Raimundo Simão de Melo .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 04
. .2014.01.73974 .A .Manoel Ferreira da Silva .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 04
. .2014.01.73741 .A .Jorge Luis Gomes Santos .Rodrigo Lentz .Bloco 04
. .2014.01.73598 .A .Maria de Fatima Barbosa .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 04
. .2012.01.70731 .A .Miguel Almeida de Oliveira .Rita Maria de Miranda Sipahi vista Mário
Miranda de Albuquerque
.Bloco 04
. .2012.01.70912 .A .Raimundo Nonato Pereira Lopes .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 04
. .2007.01.59066 .A .Fernandes Bernardes dos Santos .Renan Honório Quinalha .Bloco 04
. .2011.01.68978 .A .Stefan Guarani Fagundes Jucewicz .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 04
. .2012.01.71085 .A .Angela Maria de Souza Almeida .Prudente José Silveira Mello .Bloco 04
. .2013.01.72198 .A .Nelson Ramos Morato .Prudente José Silveira Mello .Bloco 04
. .2014.01.74482 .A .Yedo Ferreira .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 04
R - Requerente
A - Anistianda(o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA
A SER REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2025
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, nos
termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 30 de outubro de 2025, a partir das
09h, no Edifício Multi Brasil, SAUS quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 - Asa Sul - Brasília, Térreo, Sala de Reuniões Plenária, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 30/10/2025:
. .N° .REQUERIMENTO .TIPO .NOME .CONSELHEIRA(O) RELATORA(O) .MOTIVAÇÃO
. .1 .08000.043252/2016-19 . A .João Oliveira Costa .Rodrigo Lentz .Cumprimento de decisão
judicial
. .2 .2003.01.22211 .R
A
.Maria de Fátima Marineli
Nativo da Natividade de Oliveira post mortem
.Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto .Bloco 01
. .3 .2010.01.68465 .R
A
.Maria Aparecida dos Santos
Jair Ribeiro de Magalhães post mortem
.Rafaelo Abritta .Bloco 01
. .4 .2012.01.70643 .R
A
.Nadir Venuto de Mattos Coimbra
Mario Gorgonha post mortem
.Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01
. .5 .2014.01.73599 . A .Olívia Maria de Fatima Silva .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 01
. .6 .2014.01.73780 . A .Geremia Tierno .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 01
. .7 .2014.01.74046 . R
A
.Aurélia Andrade
Jairo de Barros Ferreira post mortem
.Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 01
. .8 .2014.01.74062 . R
A
.Daniel de Freitas Costa
Neli Siqueira post mortem
.Maria Emília da Silva .Bloco 01
. .9 .2014.01.74118 . R
A
.Aparecida Sanches Moitas
Joel Moitas de Oliveira post mortem
.Rafaelo Abritta .Bloco 01
. .10 .2014.01.74132 . A .Antonio Vianna Salles .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 01
. .11 .2014.01.74170 . A .Sergio Ferro Pereira .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01
. .12 .2014.01.74202 . A .José Albino de Melo .Prudente José Silveira Mello .Bloco 01
. .13 .2014.01.74218 . A .Sergio Fretegotto .Marcelo Ribeiro Uchôa .Bloco 01
. .14 .2014.01.74248 .A .Jan Honore Talpe .Marcelo Ribeiro Uchõa .Bloco 01
. .15 .2012.01.71001 .A .José João da Silva .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 02
. .16 .2012.01.71191 .A .Marcio Luiz Valente .Márcia Elayne Berbich de Moraes vista
Prudente José Silveira Mello
.Bloco 02
. .17 .2012.01.71500 .A .Henrique Soares Carneiro .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. .18 .2012.01.71537 .A .Carlos Alberto Baptistella .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. .19 .2014.01.73282 .R
A
.Alzira Renatta Werner
Darcy Rosa post mortem
.Leonardo Kauer Zinn .Bloco 02
. .20 .2014.01.73303 .A .Devancyr Apparecido Romão .Rafaelo Abritta .Bloco 02
. .21 .2014.01.73554 .A .Ana Lúcia Hernandez Di Giorgi .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 02
. .22 .2014.01.73574 .A .André Jorge Campello Rodrigues Pereira .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 02
. .23 .2014.01.73817 .R
A
.Jarcilia Pinto Macedo
Wilson Maurício Macedo post mortem
.Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 02
. .24 .2014.01.73909 .R
A
.Francisca Luiza de Almeida Farias
João Cardozo de Almeida post mortem
.Gabriela Barretto de Sá .Bloco 02
. .25 .2014.01.74038 .A .Antonio Marques de Santana .Márcia Elayne Berbich de Moraes .Bloco 02
. .26 .2014.01.74061 .A .Jorge Luiz Bernardi .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 02
. .27 .2014.01.74152 .A .Olinda Grigolin Togni .Rafaelo Abritta .Bloco 02
. .28 .2014.01.74182 .A .Paulo Augusto Moreira Santiago de Augustinis .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 02
. .29 .2014.01.74512 .A .Valter da Silva Dalla Porta post mortem .Gabriela Barretto de Sá .Bloco 02
. .30 .2011.01.70259 .A .Jairo Cesar Maciel .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 03
. .31 .2012.01.71041 .A .Luiz Fernando Silveira .Márcia Elayne Berbich de Moraes vista
Prudente José Silveira Mello
.Bloco 03
. .32 .2013.01.72186 .A .José Belisário dos Santos .Marina da Silva Steinbruch .Bloco 03
. .33 .2013.01.72194 .A .Valdemar Cardoso da Silva post mortem .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 03
. .34 .2013.01.72988 .A .Dalgisa de Sousa .Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 03
. .35 .2013.01.72989 .A .João Virginio da Silva .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 03
. .36 .2014.01.73271 .A .Valdemar Martins de Oliveira .Maria Emília da Silva .Bloco 03
. .37 .2014.01.73539 .A .Maria de Fátima Aires Ribeiro .Rodrigo Lentz .Bloco 03
. .38 .2014.01.73556 .A .José Carlos Cavagnoli .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 03
. .39 .2014.01.73581 .A .Mitsuhiro Okita .José Carlos Moreira da Silva Filho .Bloco 03
. .40 .2014.01.73642 .A .Rosilene Rosa dos Santos Oliveira .Mário Miranda de Albuquerque .Bloco 03
. .41 .2014.01.73646 .A .Leila Maria de Souza Rodrigues .Maria Emília da Silva .Bloco 03
. .42 .2014.01.73796 .A .
Nelson Candido Serafim
.Manoel Severino Moraes de Almeida .Bloco 03
. .43 .2014.01.73851 .A .Eser Pio Servio .Rodrigo Lentz .Bloco 03
. .44 .2014.01.74111 .A .Dalvanira Rodrigues Oliveira post mortem .Rafaelo Abritta .Bloco 03
. .45 .2014.01.74207 .A .Maria Juraci Elias .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 03
. .46 .2014.01.74254 .A .Samuel Bruno de Souza e Silva .Vanda Davi Fernandes de Oliveira .Bloco 03
. .47 .2014.01.74427 .A .Mauro Sergio Mancur .Rita Maria de Miranda Sipahi .Bloco 03
. .48 .2014.01.74428 .A .Cirilo Francisco de Mattos .Leonardo Kauer Zinn .Bloco 03
. .49 .2003.01.22946 .A .Uelison Macedo da Silva .Rafaelo Abritta .Bloco 03
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão