DESPACHO Nº 315/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/10/2025

DESPACHO Nº 315/2025
Acolho a Nota Técnica nº 3743/2025/SEI-MCOM e o Parecer nº
00249/2025/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, invocando seus respectivos fundamentos como
razão desta decisão, de sorte a tornar pública a aceitação do pedido de desistência da
entidade MORAES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.626.572/0001-05, relativa à Concorrência nº 057/2009-CEL/MC, processo nº
53000.014655/2010-10, para a localidade de Santa Clara D'Oeste, no Estado de São Paulo,
nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

Empresas citadas