ATO Nº 15.274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 15.274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S
A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0132-70, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 15.290 - Processo nº 53504.010174/2025-32: MARCO AURELIO TRAPERO MORAES
FABREGA, CPF nº ***.850.698-**.
Nº 15.291 - Processo nº 53504.010188/2025-56: EDUARDO NEVES RODRIGUES, CPF nº
***.283.708-**.
Nº 15.292 - Processo nº 53504.010214/2025-46: ANTONIO MELLONE NETO, CPF nº
***.333.668-**.
Nº 15.293 - Processo nº 53504.010215/2025-91: JOAO GABRIEL CRNKOVIC DE BARROS, CPF
nº ***.934.668-**.
Nº 15.294 - Processo nº 53504.010219/2025-79: ROSILENE DA SILVA BARBOZA, CPF nº
***.718.418-**.
Nº 15.295 - Processo nº 53516.003933/2025-71: XR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, CNPJ nº 44.169.718/0001-81.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente