ATO Nº 14.871, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 14.871, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.081252/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a BONAFE & OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.811.915/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.940 - Processo nº 53500.035481/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001-
66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.053706/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.943 - Processo nº 53500.053709/2025-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.944 - Processo nº 53500.072159/2025-18. Outorgar autorização de uso de
radiofrequências, a Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.988 - Processo nº 53500.079384/2025-85. Expede autorização à CONECTADOS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.507.732/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº14.989-Processonº53500.079155/2025-61.ExpedeautorizaçãoàTAGINFORMATICALTDA,
CNPJ/MF nº 34.563.004/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.990 - Processo nº 53500.079106/2025-28. Expede autorização à FIBRA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.690.957/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.991 - Processo nº 53500.079327/2025-04. Expede autorização à GUILHERME JOSE DE
S.A.,CNPJ/MFnº55.278.624/0001-67,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.992 - Processo nº 53500.078460/2025-35. Expedir autorização à CH-NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.480.754/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.993 - Processo nº 53500.078326/2025-34. Expede autorização à L. T. FORTESKI -
TELECOM, CNPJ/MF nº 36.411.828/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.994 - Processo nº 53500.078132/2025-39. Expede autorização à CORUNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.713.896/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.995 - Processo nº 53500.078070/2025-65. Expede autorização à M. PORTELA
ARCANJO, CNPJ/MF nº 14.159.375/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.996 - Processo nº 53500.081128/2025-58. Expede autorização à G G TECNOLOGIA DE
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.623.873/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.997 - Processo nº 53500.081127/2025-11. Expede autorização à CARLOS ROBERTO DA
SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 11.376.303/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.998 - Processo nº 53500.081125/2025-14. Expede autorização à LUCAS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.347.625/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.999 - Processo nº 53500.081108/2025-87. Expede autorização à ITM TECNOLOGIA DE
REDES 5G LTDA, CNPJ/MF nº 46.343.998/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.000 - Processo nº 53500.081044/2025-14. Expedir autorização à J A DA SILVA
PROVEDOR, CNPJ/MF nº 20.880.797/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.001 - Processo nº 53500.080938/2025-97. Expede autorização à ALEXANDRE V
CANDIDO MS COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.067.680/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.002 - Processo nº 53500.081238/2025-10. Expede autorização à NOVA INET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.845.432/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.003 - Processo nº 53500.080911/2025-02. Expede autorização à MGFF SERVICOS DE
ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.564.593/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.010 - Processo nº 53500.079979/2025-31. Expede autorização à MSS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 38.272.315/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.016 - Processo nº 53500.080063/2025-23. Expede autorização à RD SOLUCOES
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.399.569/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.017 - Processo nº 53500.080125/2025-05. Expede autorização à ELLO TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 60.932.599/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.021 - Processo nº 53500.079914/2025-95. Expede autorização à T A DE ALVARENGA
SOLUCOES EM TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 57.495.549/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.022 - Processo nº 53500.079906/2025-49. Expede autorização à NEUTRA NET
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 62.267.748/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.023-Processonº53500.079891/2025-19.ExpedeautorizaçãoàLARICEDASILVAALMEIDA,
CNPJ/MF nº 43.735.975/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.025 - Processo nº 53500.079904/2025-50. Expede autorização a SALBERG S.A., CNPJ
nº 07.569.891/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.027 - Processo nº 53500.074539/2025-97. Expede autorização à VOGA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 10.743.304/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.028 - Processo nº 53500.067106/2025-85. Expede autorização à VALDIMIR DE SOUSA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.663.577/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.029 - Processo nº 53500.075327/2025-27. Expede autorização à ENVIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.584.402/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.030 - Processo nº 53500.075274/2025-44. Expede autorização à GTR INTERNET E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 24.322.629/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.033 - Processo nº 53500.079484/2025-10. Expede autorização à A.S.P. INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.114.205/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.074494/2025-51. Expede autorização à CUNHA E ANTUNES
SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.855.619/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.036 - Processo nº 53500.079867/2025-80. Expede autorização à P B NET CURSOS
IDIOMAS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.274.841/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.039 - Processo nº 53500.080418/2025-84. Expede autorização à 62.447.077 RICARTE
DANTAS BENTO FILHO, CNPJ/MF nº 62.447.077/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.040 - Processo nº 53500.080902/2025-11. Expede autorização à MMB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.153.260/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.041 - Processo nº 53500.080281/2025-68. Expede autorização à CNX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.820.944/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.053 - Processo nº 53500.079862/2025-57. Expede autorização à RURALNET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº51.589.149/0001-99,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.054 - Processo nº 53500.080302/2025-45. Expede autorização à K7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.400.100/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº15.055-Processonº53500.078178/2025-58.ExpedeautorizaçãoàNAVEGUEINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 09.664.933/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.057 - Processo nº 53500.060148/2025-95. Expede autorização à OMEGA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.700.016/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.058 - Processo nº 53500.081278/2025-61. Expede autorização à RF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.287.768/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.062 - Processo nº 53500.076044/2025-01. Expede autorização à JJ INFORMATICA
MANUTENCAO E SERVCOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.515.416/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.063 - Processo nº 53500.076645/2025-13. Expede autorização à AMNET TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 53.290.208/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.064 - Processo nº 53500.075891/2025-40. Expede autorização à J A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.927.222/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.065 - Processo nº 53500.079077/2025-02. Expede autorização à FREEDOM TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.257.363/0001-82, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.066 - Processo nº 53500.074989/2025-80. Expede autorização à VIBECOM SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.105.316/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.068 - Processo nº 53500.072879/2025-83. Expede autorização à M2
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.926.194/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.071-Processonº53500.072082/2025-86.ExpedeautorizaçãoàMVFDEJROCHAINTERV,
CNPJ/MF nº 18.701.472/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.073 - Processo nº 53500.078087/2025-12. Expede autorização à ALEX CESAR DE ASSIS,
CNPJ/MF nº 58.386.446/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.074 - Processo nº 53500.079989/2025-76. Expede autorização à QUEIROZ &
CAVALCANTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.736.594/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.076 - Processo nº 53500.076090/2025-00. Expede autorização à IMPERIO
INFORMATICA E PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.297.238/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.077 - Processo nº 53500.080230/2025-36. Expede autorização à F S GARCIA TELECOM,
CNPJ/MF nº 39.769.022/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.078 - Processo nº 53500.080211/2025-18. Expede autorização à WNET FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.231.782/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.079 - Processo nº 53500.080214/2025-43. Expede autorização à GRT SERVICOS E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.114.553/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.081 - Processo nº 53500.075763/2025-04. Expede autorização à SIP TELECOM
EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.536.215/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.083 - Processo nº 53500.076618/2025-32. Expede autorização à S. F. S. MARTINS LTDA,
CNPJ/MF nº 58.478.755/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.084 - Processo nº 53500.075543/2025-72. Expede autorização à F A BRITO NET,
CNPJ/MF nº 33.156.810/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.085 - Processo nº 53500.080436/2025-66. Expede autorização à CONNECT-ON
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 51.706.150/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.089 - Processo nº 53500.074072/2025-85. Expede autorização à AQUINO & AQUINO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.410.872/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.090 - Processo nº 53500.064419/2025-81. Expede autorização à JN FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.954.634/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.102 - Processo nº 53500.060632/2025-14. Expede autorização à VSE TELECOM
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.232.826/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.104-Processonº53500.081181/2025-59.ExpedeautorizaçãoàTECPLUSSOLUCOESLTDA,
CNPJ/MF nº 48.330.959/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.105 - Processo nº 53500.080677/2025-13. Expede autorização à ARTUR GOUVEA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.922.112/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.106 - Processo nº 53500.080592/2025-27. Expede autorização à JONHYS LOPES DOS
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 50.060.529/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.113 - Processo nº 53500.076556/2025-69. Expede autorização à BR CONECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.797.716/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº15.114-Processonº53500.076409/2025-99.ExpedeautorizaçãoàPROTONDOBRASILLTDA,
CNPJ/MF nº 42.877.088/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.115 - Processo nº 53500.081141/2025-15. Expede autorização à FOUR SIX TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.833.512/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.116 - Processo nº 53500.076274/2025-61. Expede autorização à RIONET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.036.215/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.118 - Processo nº 53500.071541/2025-12. Expede autorização à P. DE O. L. DOS
SANTOS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 62.296.180/0001-58, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.121 - Processo nº 53500.069549/2025-19. Expede autorização à VILA TELECOM -
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 37.464.165/0001-24, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.080457/2025-81. Expede autorização à L&L PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.577.078/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.074590/2025-07. Expede autorização à +TELECOM
INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.771.104/0001-87, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.132 - Processo nº 53500.081135/2025-50. Expede autorização à D DA SILVA,
CNPJ/MF nº 50.951.108/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.133 - Processo nº 53500.079999/2025-10. Expede autorização à TOPNET FIBRA
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 59.524.805/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional
Nº 15.135 - Processo nº 53504.001579/2025-80. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Fundação Universitária de Radio Televisão de Araraquara, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.303.092/0001-41, no
município de Araraquara/SP.
Nº 15.136 - Processo nº 53500.075025/2025-59. Autoriza JRC DO BRASIL EMPREEND.
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 8/12/2025 a
23/12/2025.
Nº 15.137 - Processo nº 53500.079638/2025-65. Autoriza Bmb Belgo Mineira Bekaert
Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Sumaré/SP, no período de 9/10/2025 a
6/01/2026.
Nº 15.138 - Processo nº 53500.082232/2025-60. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 2710/2025 a 31/10/2025.
Nº 15.139 - Processo nº 53500.083693/2025-50. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Salvador/BA, no período de 23/10/2025 a
20/01/2026.
Nº 15.140 - Processo nº 53500.071127/2025-03. Expede autorização à M P MEIRELES LTDA,
CNPJ/MF nº 43.271.847/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº15.147-Processonº53500.062450/2025-88.ExpedeautorizaçãoàGHAJANSENECIALTDA,
CNPJ/MF nº 21.614.153/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.148 - Processo nº 53500.079390/2025-32. Expede autorização à MJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.153.869/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.150 - Processo nº 53500.071322/2025-25. Expede autorização à M E SANTANA,
CNPJ/MF nº 30.812.620/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.151 - Processo nº 53500.081820/2025-86. Expede autorização à MK NET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.777.036/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.152 - Processo nº 53500.081624/2025-10. Expede autorização à VIA FIBRA OTICA
SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.121.295/0001-10, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.153 - Processo nº 53500.076022/2025-32. Expede autorização à D. M. LOIOLA,
CNPJ/MF nº 52.399.038/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.154 - Processo nº 53500.081296/2025-43. Expede autorização à ALCANTARA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.444.122/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.155 - Processo nº 53500.081365/2025-19. Expede autorização à HACKER NET LTDA,
CNPJ/MF nº 17.568.527/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.156 - Processo nº 53500.073757/2025-12. Expede autorização à KONECTA NETWORK
LTDA,CNPJ/MFnº14.277.809/0001-70,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.157 - Processo nº 53500.079987/2025-87. Expede autorização à DARLEY LUAN
CLEMENTINO, CNPJ/MF nº 19.614.914/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.158 - Processo nº 53500.081369/2025-05. Expede autorização à FLIX NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.601.643/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.159 - Processo nº 53500.075483/2025-98. Expede autorização à FRANCINALDO MELO DE
LIMA,CNPJ/MFnº12.021.638/0001-98,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.160 - Processo nº 53500.065908/2025-51. Expede autorização à RISENET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 24.998.623/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.161 - Processo nº 53500.082441/2025-11. Expede autorização à CONSUTEL
CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS E ELETRICIDADE LTDA.,
CNPJ/MF nº 00.381.120/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.162 - Processo nº 53500.072870/2025-72. Expede autorização à L S NUNES LTDA,
CNPJ/MF nº 41.117.812/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.163 - Processo nº 53500.081114/2025-34. Expede autorização à ATALAIA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.505.200/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº15.164-Processonº53500.080916/2025-27.ExpedeautorizaçãoàBRASNETINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 31.636.667/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.165 - Processo nº 53500.074058/2025-81. Expede autorização à ANGRA ON DIGITAL
TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE LTDA, CNPJ/MF nº 58.488.342/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.166 - Processo nº 53500.074098/2025-23. Expede autorização à BARUQUE REOBTH LTDA,
CNPJ/MF nº 31.668.293/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.167 - Processo nº 53500.075324/2025-93. Expede autorização à DINET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.822.770/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.168 - Processo nº 53500.074678/2025-11.cExpede autorização à TECFIBRA ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 62.278.499/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.170 - Processo nº 53500.081699/2025-92. Expede autorização à ISANNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.714.519/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.171 - Processo nº 53500.080887/2025-01. Expede autorização à INTERJATO TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº10.934.803/0001-77,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.172 - Processo nº 53500.080584/2025-81, Expede autorização à NEW TECH-
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.112.905/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.173 - Processo nº 53500.082312/2025-15. Expede autorização à MACHADO &
MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.874.125/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.215 - Processo nº 53500.079747/2025-82. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamento em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 15.216 - Processo nº 53500.080805/2025-11. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a
10/11/2025.