ATA Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Antônio Anastasia Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes os Ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira, em missão oficial, e Aroldo Cedraz, com causa justificada. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 7 de outubro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs TC-000.657/2024-7, TC-001.239/2022-8, TC-002.693/2024-0, TC- 003.171/2025-6, TC-004.499/2025-5, TC-004.640/2021-7, TC-004.716/2020-5, TC- 004.893/2023-9, TC-005.668/2023-9, TC-005.830/2025-7, TC-005.833/2025-6, TC- 006.053/2025-4, TC-006.491/2025-1, TC-007.012/2025-0, TC-007.548/2023-0, TC- 009.059/2024-5, TC-009.263/2024-1, TC-009.905/2025-1, TC-010.090/2025-8, TC- 011.805/2022-6, TC-012.074/2020-9, TC-012.093/2022-0, TC-012.342/2022-0, TC- 012.637/2025-4, TC-012.711/2025-0, TC-012.753/2025-4, TC-012.820/2025-3, TC- 012.982/2025-3, TC-014.350/2024-6, TC-015.267/2025-3, TC-015.275/2025-6, TC- 016.181/2024-7, TC-016.214/2024-2, TC-016.427/2025-4, TC-017.047/2020-0, TC- 018.040/2020-9, TC-020.629/2006-8, TC-023.080/2017-5, TC-025.130/2024-2, TC- 029.905/2015-0 e TC-033.563/2020-9, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6059 a 6095. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6031 a 6058, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 17/10/2025