ALVARÁ N°6724/2022

ALVARÁ N°6724/2022
830.704/2022-SPE FERT VERDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5739/2022
830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-ALVARÁ N°956/2021
831.012/2022-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-ALVARÁ N°4695/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.174/2022-AM MINERACAO ITAIPE LTDA-OF. N°41230/2025/COROUT-
MG/ANM
830.200/2020-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°41300/2025/COROUT-
MG/ANM
832.999/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°39828/2025/COROUT-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.512/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
832.521/2016-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS
831.487/2021-HANDERSON MOREIRA DE PAULA RODRIGUES
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO
DE FERRO (uso: Industrial).
830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO
DE FERRO (uso: Industrial).
830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO
DE FERRO (uso: Industrial).
832.833/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO
DE FERRO (uso: Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.256/2015-MINERACAO SERRA DO BAU S.A.-OF. N°41671/2025/COROUT-
MG/ANM
832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-OF. N°41858/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.210/2024-AILTON ANACLETO FERREIRA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 498/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 394/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 -
Processo nº: 832.590/2013 - Titular: MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA
- Substância(s): GNAISSE - Município(s): VARGINHA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 395/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 -
Processo nº: 831.865/2015 - Titular: BRASILGRAN STONES LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SANTA RITA DO ITUETO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 393/2025, de 16 DE OUTUBRO DE 2025 -
Processo nº: 833.125/2006 - Titular: R&M MINERACAO LTDA - Substância(s):
PEGMATITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 499/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 828/2025 - Processo nº: 831.240/2024 - Titular:
COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA
- Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 500/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.777/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/06/2024., Relação n° 266/2024 - Gerência
Regional / MG, Seção 1, pág. 74- "Onde se lê: ... municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG e
CURVELO/MG..."; "Leia-se: ...municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG e CORINTO/MG..."
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6930/2025-820.311/2025-MINERACAO JBM LTDA-
6924/2025-820.289/2025-MELEGA OLARIA LTDA-
6911/2025-820.671/2023-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-
6908/2025-820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-
6909/2025-820.578/2006-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-
6910/2025-820.338/2013-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF-
6940/2025-820.354/2025-P.P.K.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-
6941/2025-820.355/2025-ZAMBIANCO - ACUCAR E ALCOOL LTDA.-
6942/2025-820.356/2025-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-
6939/2025-820.337/2025-S D COSTA-
6938/2025-820.335/2025-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-
6937/2025-820.333/2025-MARIO JORGE DA SILVA-
6933/2025-820.322/2025-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-
6934/2025-820.323/2025-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-
6935/2025-820.327/2025-MINERACAO LUTECIA LTDA-
6936/2025-820.328/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA-
6931/2025-820.318/2025-LUIS MIGUEL DE SOUSA-
6932/2025-820.320/2025-LUIZ CARLOS ALVES-
6925/2025-820.300/2025-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-
6926/2025-820.301/2025-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-
6927/2025-820.302/2025-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-
6928/2025-820.303/2025-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-
6929/2025-820.310/2025-ENVASADORA DE SODA ACQUA MIX LTDA-
6922/2025-820.287/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
6923/2025-820.288/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
6921/2025-820.283/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA-
6920/2025-820.280/2025-JOSE FERIS ASSAD-
6918/2025-820.274/2025-MINERACAO LUTECIA LTDA-
6919/2025-820.276/2025-LUIZ ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO-
6917/2025-820.270/2025-BRUNO RUYS GARCIA-
6916/2025-820.242/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
6915/2025-820.225/2025-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA-
6914/2025-820.213/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-
6913/2025-820.101/2025-ALGARVI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA-
6912/2025-820.431/2024-SAN MARCO SABBIA LTDA-
6943/2025-820.395/2025-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6907/2025-820.365/2016-LUIZ GUSTAVO AMBROGI-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
820.668/2017-JOSE CARLOS LAZARI-AI N°1433/2025/COROUT-SP/ANM
820.749/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-AI N°1432/2025/COROUT-
SP/ANM
820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-AI N°1431/2025/COROUT-SP/ANM
820.739/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-AI
N°1430/2025/COROUT-SP/ANM
820.667/2017-AYRTON BRYAN CORREA-AI N°1429/2025/COROUT-SP/ANM
820.422/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°1428/2025/COROUT-SP/ANM
820.682/2017-PALAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A-AI N°1427/2025/COROUT-
SP/ANM
820.496/2017-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1426/2025/COROUT-
SP/ANM
820.747/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI
N°1425/2025/COROUT-SP/ANM
820.423/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°1424/2025/COROUT-SP/ANM
820.666/2017-AYRTON BRYAN CORREA-AI N°1423/2025/COROUT-SP/ANM
820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-AI N°1422/2025/COROUT-SP/ANM
820.905/2010-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-AI N°1421/2025/COROUT-
SP/ANM
820.957/2010-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-AI N°1420/2025/COROUT-
SP/ANM
820.916/2010-TUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA-AI N°1419/2025/COROUT-
SP/ANM
820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA-AI
N°1418/2025/COROUT-SP/ANM
820.022/2015-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-AI N°1417/2025/COROUT-SP/ANM
820.133/2015-ITAPE AREIAS LTDA-AI N°1416/2025/COROUT-SP/ANM
820.522/2016-MARCELO LUCIANO LOCACAO E SERVICOS LTDA-AI
N°1415/2025/COROUT-SP/ANM
820.526/2016-B. MARINI MINERADORA ME-AI N°1414/2025/COROUT-SP/ANM
820.491/2016-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1413/2025/COROUT-SP/ANM
820.492/2016-MS STONE S/A-AI N°1412/2025/COROUT-SP/ANM
820.226/2016-JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO-AI N°1411/2025/COROUT-
SP/ANM
820.525/2016-RICARDO STELLA SAMMARONE-AI N°1410/2025/COROUT-SP/ANM
820.523/2016-RICARDO PACHECO E SILVA-AI N°1409/2025/COROUT-SP/ANM
820.561/2016-PORTAL AGUAS LTDA-AI N°1408/2025/COROUT-SP/ANM
820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL-AI N°1407/2025/COROUT-
SP/ANM
820.503/2016-FRANCISCO LUIZ DA FONSECA MORAES-AI N°1406/2025/COROUT-
SP/ANM
820.436/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°1405/2025/COROUT-
SP/ANM
820.435/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°1404/2025/COROUT-
SP/ANM
820.434/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-AI N°1403/2025/COROUT-
SP/ANM
820.333/2020-MARIMBONDO MINERACAO LTDA-AI N°1402/2025/COROUT-
SP/ANM
820.332/2020-MARIMBONDO MINERACAO LTDA-AI N°1401/2025/COROUT-
SP/ANM
820.334/2020-MARIMBONDO MINERACAO LTDA-AI N°1400/2025/COROUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA- Decisão nº 533/2025 -
FONTE DO ORATÓRIO. Processo ANM 48402.820667/2009-71. Concessionária: Águas Neo
Fonte Oratório Ltda. CNPJ: 34.915.846/0001-73. Portaria de Lavra nº 514 - DOU de
10/04/2024. Local da fonte: Estrada Joaquim de Souza Siqueira S/N. Bairro do Oratório. CEP
13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 -
Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 252,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,62 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,86 - Cálcio:
33,900 - Silício: 20,600* - Sódio: 11,100 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 2,890 - Sulfato: 1,85
- Cloreto: 0,88 - Nitrato: 0,21 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,06* - Brometo:
0,03* - Ferro: 0,026* - Bário: 0,011*. Boletim nº 166/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº
534/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.008102/1966-17. Concessionária: Empresa de
Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Decreto de Lavra Retificado nº
82.971 - DOU de 04/01/1979. Local da fonte: Avenida Benedito Severino nº 560. Jardim
Itamaraty. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,46 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,10 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e
760 mmHg: 5,74 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 54,32 - Silício: 19,900*
- Cálcio: 7,050 - Sódio: 6,500 - Nitrato: 3,41 - Magnésio: 3,310 - Potássio: 2,610 - Sulfato:
0,74 - Cloreto: 0,24 - Fosfato: 0,18 - Bário: 0,163 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,06 -
Brometo: 0,03*. Boletim nº 165/LAMIN-SP/2025 de 18/09/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
535/2025 - FONTE DAS ARAUCÁRIAS. Processo ANM 27202.820728/1995-21.
Concessionária: Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64.
Portaria de Lavra nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das
Tabaranas de Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 5,91 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
55,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,35 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,58 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,66 -
Silício: 17,400* - Sódio: 6,830 - Cálcio: 3,100 - Nitrato: 1,83 - Potássio: 1,650 - Magnésio:
0,926 - Sulfato: 0,41 - Cloreto: 0,38 - Fosfato : 0,06* - Estrôncio: 0,045* - Fluoreto: 0,03 -
Bário: 0,027* - Brometo: 0,01* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 317/LAMIN-SP/2024 de
24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
536/2025 - FONTE FLAMBOYANT. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária:
Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra
nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de
Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,93 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 53,9 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,41 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,94 - Silício:
17,900* - Sódio: 7,320 - Cálcio: 2,740 - Nitrato: 2,09 - Potássio: 1,710 - Magnésio: 0,610 -
Cloreto: 0,46 - Sulfato: 0,38 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,042* - Fluoreto: 0,03 - Bário:
0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 318/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- Decisão nº 537/2025 -
FONTE SANTA ISABEL I. Processo ANM 27202.010027/1967-27. Concessionária: Água
Mineral LegÍtima Lindoia Ltda. CNPJ: 62.051.925/0001-19. Portaria de Lavra Retificada nº
446 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Alameda do Lago nº 5. Parque das Fontes. CEP
13942-498. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 -
Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e
760 mmHg: 12,79 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 38,53 - Silício: 8,720*
- Cálcio: 6,340 - Nitrato: 3,95 - Magnésio: 3,480 - Sódio: 2,910 - Potássio: 2,340 - Cloreto:
2,21 - Sulfato: 1,39 - Bário: 0,125 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,020*.
Boletim nº 163/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA- Decisão nº 538/2025 -
FONTE MORENA DA FRONTEIRA. Processo ANM 27202.820022/1998-10.
Concessionária: Indústria de Bebidas Benbas Ltda. CNPJ: 09.029.275/0001-22. Portaria de
Lavra nº 182 - DOU de 28/07/2017. Local da fonte: Rua Quinta do Malte 300. Bairro dos
Nogueiras. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,89 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 338,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 230,32 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 194,73 - Sódio: 56,400 - Silício: 16,500* - Cálcio: 15,800 - Sulfato: 11,89 -
Magnésio: 3,990 - Potássio: 3,620 - Cloreto: 2,73 - Fluoreto: 2,59 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio:
0,143 - Nitrato: 0,07* - Brometo: 0,03* - Zinco 0,029* - Bário: 0,020* - Ferro: 0,018*.
Boletim nº 1291/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. O produto não é adequado para lactentes e crianças com até sete anos de
idade. O consumo diário do produto não é recomendável: contém fluoreto acima de 2
mg/L. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
848.221/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA-GUIA DE