ACÓRDÃO Nº 665/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003706/2025-83 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (VENs) - ano-base 2024 -, referente ao projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 596, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar o relatório final do Estudo de Atualização das Vias Economicamente Navegadas (ano-base 2024); 5.2. dar por cumprido o projeto P6 da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028; e 5.3. determinar à Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH que disponibilize a íntegra do relatório, no site da ANTAQ, após a diagramação. 6. Data da Reunião: 09/10/2025 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 665/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 17/10/2025