ACÓRDÃO Nº 6035/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6035/2025 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 004.456/2025-4.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração (em Pedido de Reexame
em Aposentadoria).
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessado: Sonia Regina de Pontes Galvão (450.***.***-53).
3.2. Recorrente: Sonia Regina de Pontes Galvão (450.***.***-53).
4. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
5. Relator: Ministro Antônio Anastasia
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Antônio Anastasia.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Deyr Jose Gomes Junior (06066/OAB-DF), Willian
Guimarães Santos de Carvalho (59920/OAB-DF) e outros, representando Sonia Regina de
Pontes Galvão.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes embargos de declaração opostos por Sonia
Regina de Pontes Galvão contra o Acórdão 5066/2025-TCU-2ª Câmara.
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, e com fundamento no art. 34 da Lei
8.443/1992, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. dar ciência desta deliberação à embargante, informando que o teor integral de
suas peças (Relatório e Voto) poderá ser obtido no endereço eletrônico www.tcu.gov.br.
10. Ata n° 37/2025 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 14/10/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-6035-
37/25-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministro presente: Antônio Anastasia (Relator).
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Marcos Bemquerer Costa (na Presidência)
e Weder de Oliveira.