ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26- Transporte 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784- Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26- Transporte 10.536.879 784- Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105- Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 68000- Ministério de Portos e Aeroportos 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495- Recursos do Orçamento de Investimento 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.536.879 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.536.879 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.536.879 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 10.536.879 TOTAL GERAL 10.536.879 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.536.879 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 10.536.879 784- Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.536.879 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.536.879 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.536.879 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 10.536.879 TOTAL GERAL 10.536.879 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.536.879 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 10.536.879 784- Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.536.879 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.536.879 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.536.879 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 10.536.879 TOTAL GERAL 10.536.879 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.536.879 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .Atividades 26 784 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 73.413 26 784 3105 20HM 1262 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Município de Natal - RN 73.413 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 73.413 .Projetos 26 784 3105 12LN Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) 3.402.717 26 784 3105 12LN 0024 Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 3.402.717 I 4-INV 2 90 0 1495 3.402.717 26 784 3105 12LP Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) 85.866 26 784 3105 12LP 0024 Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 85.866 I 4-INV 2 90 0 1495 85.866 26 784 3105 145U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 131.179 26 784 3105 145U 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 131.179 I 4-INV 2 90 0 1495 131.179 26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 43.704 26 784 3105 14RC 0024 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte 43.704 I 4-INV 2 90 0 1495 43.704 26 784 3105 162V Instalação de Usina Fotovoltaica 4.000.000 26 784 3105 162V 1262 Instalação de Usina Fotovoltaica - No Município de Natal - RN 4.000.000 Usina fotovoltaica construída (percentual de execução): 68 (Acréscimo) I 4-INV 5 90 0 1495 4.000.000 26 784 3105 162W Reforma dos Armazéns 1 e 2 1.600.000 26 784 3105 162W 1262 Reforma dos Armazéns 1 e 2 - No Município de Natal - RN 1.600.000 Obra executada (percentual de execução): 68 (Acréscimo) I 4-INV 5 90 0 1495 1.600.000 26 784 3105 162X Reforma dos Galpões 1 e 2 1.200.000 26 784 3105 162X 1262 Reforma dos Galpões 1 e 2 - No Município de Natal - RN 1.200.000 . . .Obra executada (percentual de execução): 51 (Acréscimo) .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 1.200.000 .TOTAL - INVESTIMENTOS 10.536.879 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DESPACHOS DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DATABRAS, CNPJ: 29.771.961/0001-81, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA e AC CERTISIGN RFB. Processo nº 00100.002160/2025-21. DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIQUALITY CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ: 10.293.522/0001-82, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA, AC OAB, AC CERTISIGN JUS e AC CERTISIGN RFB. Processo nº 00100.002158/2025-52. PEDRO PINHEIRO CARDOSO Diretor DESPACHO O Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo item 7 do anexo a Resolução nº 186, de 18 de maio de 2021-DOC CP 09 V4.0 decide pela publicação da Penalidade de Descredenciamento à AR PARCERIA (CNPJ 74.072.133/0001-00), vinculada à AC SYNGULARID MULTIPLA, conforme estabelecido no item 6.1, "e" do DOC ICP 09, combinado no item 2.8 do DOC-ICP-09.01, aprovado pela
PORTARIA/MGI Nº 9.067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 16/10/2025