ANEXO I . Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - Novos PAR Total das Regiões de Saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do estado do Mato Grosso do Sul . . . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .336 .R$ 42.000,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .180 .R$ 54.000,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .792 .R$ 79.200,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .60 .R$ 15.000,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .60 .R$ 16.920,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .48 .R$ 19.200,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .168 .R$ 67.200,00 . .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .24 .R$ 5.280,00 . .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .96 .R$ 21.120,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .9.000 .R$1.170.000,00 . .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .3.552 .R$ 710.400,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .420 .R$ 113.400,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .240 .R$ 60.000,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .108 .R$ 37.800,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .7.296 .R$ 729.600,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .2.424 .R$ 339.360,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .2.856 .R$ 656.880,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 6.000,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 9.000,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .480 .R$ 96.000,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .3.660 .R$ 732.000,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .780 .R$ 156.000,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .6.780 .R$1.084.800,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.260 .R$ 252.000,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .720 .R$ 180.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .480 .R$ 144.000,00 . .TOTAL .41.940 .R$ 6.797.160,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OC) - PAR Novo . .Região de Saúde Leste- estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .180 .R$ 22.500,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .60 .R$ 18.000,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.080 .R$ 140.400,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .360 .R$ 72.000,00 . .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .60 .R$ 16.200,00 . .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .60 .R$ 21.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.224 .R$ 122.400,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .384 .R$ 53.760,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .264 .R$ 60.720,00 . .0904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 6.000,00 . .0904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .60 .R$ 9.000,00 . .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .60 .R$ 12.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .120 .R$ 24.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .60 .R$ 12.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .300 .R$ 48.000,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .60 .R$ 12.000,00 . .TOTAL .4.392 .R$ 649.980,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Sul Fronteira estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .120 .R$ 15.600,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .360 .R$ 36.000,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .120 .R$ 16.800,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .120 .R$ 27.600,00 . .0904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .420 .R$ 84.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .240 .R$ 48.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .240 .R$ 38.400,00 . .TOTAL .1.620 .R$ 266.400,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Pantanal - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .36 .R$ 4.500,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .72 .R$ 7.200,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .60 .R$ 13.200,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .120 .R$ 15.600,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .120 .R$ 24.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .1.800 .R$ 180.000,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .120 .R$ 27.600,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .60 .R$12.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .120 .R$ 19.200,00 . .TOTAL .2.508 .R$ 303.300,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Baixo PantanaI - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .120 .R$ 12.000,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .360 .R$ 46.800,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .600 .R$ 138.000,00 . .TOTAL .1.080 .R$ 196.800,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Sudeste- estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .960 .R$ 124.800,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .480 .R$ 96.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .480 .R$ 48.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .480 .R$ 96.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .480 .R$ 76.800,00 . .TOTAL .2.880 .R$ 441.600,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Centro - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .120 .R$ 15.000,00 . .0901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .120 .R$ 36.000,00 . .0901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .600 .R$ 60.000,00 . .0901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .60 .R$ 15.000,00 . .0901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .60 .R$ 16.920,00 . .0901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .48 .R$ 19.200,00 . .0901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .168 .R$ 67.200,00 . .0901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-I .24 .R$ 5.280,00 . .0901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO-II .36 .R$ 7.920,00 . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .5.040 .R$ 655.200,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .432 .R$ 86.400,00 . .0902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .360 .R$ 97.200,00 . .0902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .240 .R$ 60.000,00 . .0902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .48 .R$ 16.800,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .432 .R$ 43.200,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .360 .R$ 50.400,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .192 .R$ 44.160,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .2.400 .R$ 480.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .2.640 .R$ 422.400,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .840 .R$ 168.000,00 . .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .360 .R$ 90.000,00 . .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .120 .R$ 36.000,00 . .TOTAL .15.060 .R$ 2.564.280,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Nordeste - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .960 .R$ 124.800,00 . .0902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .2.160 .R$ 432.000,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .2.640 .R$ 264.000,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .1.200 .R$ 168.000,00 . 0903010038 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 1.200 R$ 276.000,00 . . . . . . . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .2.640 .R$ 422.400,00 . .TOTAL .10.800 .R$ 1.687.200,00 . . . . . .Programação Físico-Financeira da Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - PAR Novo . .Região de Saúde Norte - estado do Mato Grosso do Sul . .Código da OCI .Nome da OCI .Programação Física .Programação Financeira . .0902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .360 .R$ 46.800,00 . .0903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .360 .R$ 50.400,00 . .0903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .360 .R$ 50.400,00 . .0903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .360 .R$ 72.000,00 . .0905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .360 .R$ 72.000,00 . .0905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00 . .0905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .360 .R$ 57.600,00 . .0905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .360 .R$ 72.000,00 . .0905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .360 .R$ 90.000,00 . .0905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .360 .R$ 108.000,00 . .TOTAL .3.600 .R$ 687.600,00 ANEXO II RECURSO INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO . .Região de Saúde .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR a ser distribuído nessa portaria . .Nordeste .MS .500295 .CHAPADÃO DO SUL .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Baixo Pantanal .MS .500110 .AQUIDAUANA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Norte .MS .500330 .COXIM .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Centro .MS .500270 .CAMPO GRANDE .MUNICIPAL .R$ 600.000,00 . .Leste .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Pantanal .MS .500320 .CORUMBÁ .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Sudeste .MS .500620 .NOVA ANDADINA .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .Sul Fronteira .MS .500660 .PONTA PORÃ .MUNICIPAL .R$ 180.000,00 . .TOTAL .R$ 1.860.000,00 ANEXO III SALDO PÓS-PRODUÇÃO - ADITIVO AO PAR DO MATO GROSSO DO SUL . .REGIÃO DE SAÚDE .UF .IBGE .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO DO RECURSO .VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO . .NORDESTE .MS .500295 .CHAPADÃO DO SUL .MUNICIPAL .R$ 1.687.200,00 . .BAIXO PANTANAL .MS .500110 .AQUIDAUANA .MUNICIPAL .R$ 196.800,00 . .NORTE .MS .500330 .COXIM .MUNICIPAL .R$ 687.600,00 . .CENTRO .MS .500270 .CAMPO GRANDE .MUNICIPAL .R$ 2.564.280,00 . .LESTE .MS .500830 .TRÊS LAGOAS .MUNICIPAL .R$ 649.980,00 . .PANTANAL .MS .500320 .CORUMBÁ .MUNICIPAL .R$ 303.300,00 . .SUDESTE .MS .500620 .NOVA ANDRADINA .MUNICIPAL .R$ 441.600,00 . .SUL FRONTEIRA .MS .500660 .PONTA PORÃ .MUNICIPAL .R$ 266.400,00 . .TOTAL .R$ 6.797.160,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2025