PORTARIA GM/MPO Nº 381, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .2.786.667 .0 .2.786.667
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .1.182.463 .1.182.463
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .2.786.667 .1.182.463 .3.969.130
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .40000 .Ministério do Trabalho e Emprego .0 .0 .0 .3.800.000 .0 .3.800.000
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .1.200.000 .1.200.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .3.800.000 .1.200.000 .5.000.000
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .1.054.970 .0 .1.054.970
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .2.914.160 .0 .2.914.160
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .3.969.130 .0 .3.969.130
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .1.200.000 .0 .1.200.000
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome
.0 .0 .0 .3.800.000 .0 .3.800.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .5.000.000 .0 .5.000.000
ANEXO V
REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .0 .12.499.888 .12.499.888
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .0 .2.025.538 .2.025.538
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .11.968.623 .11.968.623
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .69.705.589 .69.705.589
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .444.479.590 .444.479.590
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .68.225.294 .68.225.294
. .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .0 .608.904.522 .608.904.522
ANEXO VI
REDUÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .0 .12.499.888 .12.499.888
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .0 .2.025.538 .2.025.538
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .11.968.623 .11.968.623
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .69.705.589 .69.705.589
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .444.479.590 .444.479.590
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .68.225.294 .68.225.294
. .TOTAL REDUZIDO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .0 .608.904.522 .608.904.522