RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 30, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Plano de Ação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, para o período de 2025 a 2029. A DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, nos termos da decisão proferida na 18ª Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de junho de 2025, e considerando o disposto no processo administrativo SEI nº 01415.001390/2025-92; resolve: Art. 1º Torna-se pública a aprovação do Plano de Ação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus para o período de 2025 a 2029, nos termos da decisão proferida na 18ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada do Ibram, realizada em 17 de junho de 2025, conforme o Anexo desta resolução normativa; Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 30, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS. Todos os atos de 15/10/2025