PORTARIA SAV/MINC Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245611 - BikeCine 2º Edição
CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 246.541,90
Valor total atual: R$ 740.602,50
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 117.700,21
Valor total atual: R$ 381.619,22
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 234500 - TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO, publicado na
portaria nº 0050/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 05/11/2023.
Onde se lê: Produção de um documentário sobre a cidade de Tiradentes,
uma das principais de Minas Gerais, abriga toda memória e identidade da Inconfidência
Mineira e riquezas que a tornam Patrimônio Nacional. O filme de média-metragem
com 60 minutos, terá uma tiragem de 3.000 cópias, em formato DVD FULL HD, a ser
distribuído inteiramente gratuito nas escolas publicas, população em geral e
patrocinadores.
Leia-se: Produção de um documentário sobre a cidade de Tiradentes, uma das
principais de Minas Gerais, abriga toda memória e identidade da Inconfidência Mineira e
riquezas que a tornam Patrimônio Nacional. O filme de média-metragem com 70 minutos,
terá uma tiragem de 3.000 cópias, em formato DVD FULL HD, a ser distribuído inteiramente
gratuito nas escolas publicas, população em geral e patrocinadores.
PRONAC: 245611 - BikeCine 2ª Edição, publicado na portaria nº 0041/24 de
22/07/2024, no D.O.U. de 23/07/2024.
Onde se lê: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar
livre, onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público,
por meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia
do projeto é despertar a curiosidade e estimular as pessoas ao hábito de assistir a
filmes coletivamente. Serão 18 sessões de cinema, em 09 dias de atividades. Cada dia
de evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.),
e de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão
dialogar com toda a família, da criança ao idoso.
Leia-se: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar livre,
onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público, por
meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia do
projeto é despertar a curiosidade e estimular as pessoas ao hábito de assistir a filmes
coletivamente. Serão 28 sessões de cinema, em 14 dias de atividades. Cada dia de
evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.), e
de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão dialogar
com toda a família, da criança ao idoso.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA