PORTARIA ICMBIO Nº 4.314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 4.314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga a Portaria ICMBio nº 223, de 22 de maio de
2019, que aprovou Plano de Manejo Florestal
Sustentável - PMFS Comunitário em favor da
Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú -
Cooprunã para área localizada no interior da Reserva
Extrativista Tapajós-Arapiuns (processo nº
00810.000627/2021-69).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria ICMBio nº 223, de 22 de maio de 2019,
puiblicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, nº 105, Seção 1, p. 57, que
aprovou Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS Comunitário em favor da
Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Inambú - Cooprunã para área localizada no
interior da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, com fundamento nos documentos e
análises técnicas que compõem os processos administrativos nº 02121.001187/2017-74, nº
00810.001435/2020-99 e nº 00810.000627/2021-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES