PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 420, de 11 de maio de 2020,
que institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Araripe (processo nº 02070.002797/2020-33).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1° A Portaria ICMBio nº 420, de 11 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2020, nº 90, Seção 1, p. 98, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................................................
...............................................................................................................................
V - Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES