PORTARIA GM/MS Nº 8.397, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de outubro de 2025, página 95. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/10/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .BA .ALMADINA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE ALMADINA -
BAHIA
.11599197000125004 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .BA .PALMEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE FUMSAUDE
.11675755000125005 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .ES .ECOPORANGA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ECOPORANGA
.14798479000125004 .2.542.000,00 .0003 .10301511985810001
. .ES .GUACUI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUACUI
.11423181000125003 .2.542.000,00 .0003 .10301511985810001
. .GO .ALEXANIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.11254840000125004 .1.971.000,00 .0003 .10301511985810001
. .MA .DAVINOPOLIS .MUNICIPIO DE
DAVINOPOLIS - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
.12013889000125002 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .MG .MARIANA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.04249011000125005 .2.542.000,00 .0003 .10301511985810001
. .MG .PONTE NOVA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PONTE
NOVA
.02926388000125003 .1.988.000,00 .0003 .10301511985810001
. .PE .AFOGADOS DA
INGAZEIRA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.11308823000125005 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .PE .BOM JARDIM .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO BOM
JARDIM
.10589928000125001 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .PE .BREJO DA MADRE DE
DEUS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
.09159378000125003 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .PE .PEDRA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA PEDRA
.08201607000125003 .1.803.000,00 .0003 .10301511985810001
. .SC .JOSE BOITEUX .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.13962716000125004 .2.056.000,00 .0003 .10301511985810001
. .SP .RIBEIRAO BRANCO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE RIBEIRAO
BRANCO
.13847543000125002 .1.988.000,00 .0003 .10301511985810001
. .TOTAL .14 PROPOSTA(S) .28.250.000,00 . .