PORTARIA Nº 92, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01409.000027/2024-58
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318,
no município de São Mateus/ES, trecho IV
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Processo n.º 01450.003943/2021-91
Projeto: Plano de Gestão do Sítio Arqueológico RS-LN-19 Capão Alto no âmbito obra de
regularização do prolongamento da Avenida Rio dos Índios
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01514.007003/2014-51
Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento Jardim
das Gerais
Arqueólogo Coordenador: Inês de Oliveira Noronha
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo n.º 01498.000718/2025-81
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de Santo
Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife
Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cetric S.A
Empreendimento: Unidade Cetric Irani
Processo nº 01450.009826/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência da Unidade Cetric Irani
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: município de Irani, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eny Administração e Participações Sociais Ltda
Empreendimento: Condomínio Royal Lake
Processo n.º 01508.000650/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Condomínio Royal Lake
Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Pinhais Desenvolvimento Urbano LTDA.
Empreendimento: Loteamento Santos
Processo n.º 01508.000659/2025-84
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
do Loteamento Santos
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INVECAP LTDA
Empreendimento: Loteamento Invecap
Processo n.º 01508.000633/2025-36
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Invecap
- Campo Mourão/PR
Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes
ApoioInstitucional:LaboratóriodeArqueologiaeEtno-históriadaUniversidadeEstadualdeMaringá-PR
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Manso Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Tesoureiro
Processo: nº 01514.001560/2024-30
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadeInfluênciadoProjetoTesoureiro
Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA
Empreendimento: Loteamento Fabris
Processo n.º 01450.007976/2025-34
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Fabris
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá-PR
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA
Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser
implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná.
Processo nº: 01508.000704/2025-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento
Dona Santa
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estrada de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e
Aeroportuária - DERACRE
Empreendimento: Pavimentação da pista de pouso e ampliação do terminal de passageiros
Projeto: PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DE
EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL DE PASSAGEIROS, VILA RESTAURAÇÃO, MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO,
ESTADO DO ACRE
Arqueólogo Coordenador: Franciele da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental -
CAAINAM, da Universidade Federal do Acre - UFAC
Área de Abrangência: Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Loteamento Dona Santa LTDA
Empreendimento: Loteamento residencial denominado Loteamento Dona Santa, a ser
implantado na área urbana do município de Matelândia, estado do Paraná.
Processo: nº 01508.000704/2025-09
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento
Dona Santa - Matelândia/PR.
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de abrangência: Matelândia - PR
Prazo da portaria: 04 (meses)
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPL1 SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Figueiras da Costa
Processo nº 01512.000320/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Figueiras da Costa
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - PUCRS
Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: III
Empreendedor: Mineração Jundu Ltda
Empreendimento: Mineração Jundu Ltda
Processo n.º 01506.001949/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Mineração Jundu Ltda
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga
Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia de Almeida
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia
do MAR
Área de Abrangência: Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: De Amorim Participações Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ramona
Processo nº 01508.000829/2020-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ramona, municípios de Vera Cruz do
Oeste e São Pedro do Iguaçu, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: municípios de Vera Cruz do Oeste e São Pedro do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITAPOROROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Habitacional Fazenda Bela Vista
Processo: 01502.001545/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Loteamento Habitacional Fazenda Bela Vista
Arqueólogo Coordenador Geral: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (meses)
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GP & Associados Ltda.
Empreendimento: Loteamento Villa Rica II
Processo nº 01506.001278/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas de influência das
obras de Implantação do Loteamento Villa Rica II
Arqueólogo Coordenador Geral: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Antônio da Costa Silva
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação
Mar, no município de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CaféTotal Comercio e Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Residencial Paraiso Verde
Processo nº 01506.000357/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Paraíso Verde
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal
de Jacareí
Área de Abrangência: Municípios de Altinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Transportes do Estado do Amapá - SETRAP
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica do Ramal de São Tomé e Extração Mineral Classe II
Processo nº 01424.000015/2025-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Pavimentação
Asfáltica e Exploração Mineral Classe II - Ramal de São Tomé, Macapá/AP
Arqueólogo Coordenador: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas
Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TIX AMBIENTAL LTDA
Empreendimento: TIX AMBIENTAL LTDA
Processo nº 01506.001883/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento da "Tix
Ambiental Ltda."
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Abrangência: Município de Amparo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A
Empreendimento: Complexo Solar Betânia
Processo n.º: 01450.001496/2025-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar
Betânia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de
Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara.
Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí
e Acauã (PI)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Betânia
Processo n.º: 01450.001496/2025-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Complexo Eólico Betânia.
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Laboratório de
Arqueologia Pré-Histórica da UNIVASF - Campus Serra da Capivara
Área de Abrangência: Municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Filomena (PE), Betânia do Piauí
e Acauã (PI)
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graça Aranha - Silvânia Transmissora de energia S.A.
Empreendimento: LT 800 kV CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Processo n.º 01450.009059/2023-22
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 800 kV CC Graça Aranha -
Silvânia e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem e Sâmara
dos Reis
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: municípios de Presidente Dutra, Graça Aranha, São Domingos do
Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix
de Balsas, Loreto, Sambaíba, Alto Parnaíba, Balsas e Tasso Fragoso, estado do Maranhão;
Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do
Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, São Valério da Natividade, Peixe,
Talismã, Jaú do Tocantins, estado do Tocantins; Montividiu do Norte, Trombas, Formoso,
Campinorte, Campinaçu, Uruaçu, Niquelândia, Vila Propício, Padre Bernardo, Cocalzinho de
Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia, Silvânia e Cristalina, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
20- Enquadramento IN: Infraestrutura Urbana / Implantação de edificações destinadas a
demais usos / Nível II
Empreendedor/Responsável Legal: Quintas da Lagoa Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Aterro Área Trevo
Processo nº 01409.000087/2025-51
Projeto: Projeto de Pesquisa Salvamento Arqueológico no sítio Jacunem 02, para implantação
do empreendimento Aterro área trevo
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses