PORTARIA Nº 5.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CLAUDIO FABIAN CARRERA - V164546-F, natural da Argentina, nascido em 12 de
novembro de 1967, filho de Carlos Alfredo Carrera e de Nora Noemi Diez, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0569350/2024);
GERTRUD DYCK KRAUSE - V112187-K, natural do Paraguai, nascida em 25 de
setembro de 1968, filha de Peter Dyck e de Elsi Krause De Dyck, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0301102/2022);
LINDA RENEE GOOSSEN - W604673-1, natural dos Estados Unidos, nascida em 23
de outubro de 1966, filha de Edward Lee Barkman e de Laura Jean Barkman, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0551901/2024);
MIRKO ISRAEL SOTA PACHO - V614906-6, natural do Equador, nascido em 17 de
setembro de 1998, filho de Edwin Lars Sota Leon e de Nuvia Celeste Pacho Micolta, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0629233/2025);
SOUAD MARWAN GEBARA - V413739-I, natural do Líbano, nascida em 21 de
dezembro de 1979, filha de Marwan Gebara e de Nour Haymour, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0555408/2024) e
XAVIER CARVAJAL PAREDES - V178139-2, natural do Equador, nascido em 18 de
agosto de 1969, filho de Faustino Carvajal e de Teresa Paredes, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0608116/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CELIA AALLAM - B171488-O, natural do Marrocos, nascida em 23 de abril de 2022,
filha de Hicham Aallam e de Nouhaila El Ouardy, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0646159/2025);
MYLOT TINVILLE - F437242-Y, natural do Haiti, nascido em 01 de julho de 2014,
filho de Voltaire Tinville e de Gerlyne Vilcyn, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0592666/2025) e
ZAHA MOAAD YOUSEF ZITOUNI - B314020-7, natural da Líbia, nascida em 13 de
agosto de 2020, filha de Moaad Yousef Mohamed Zitouni e de Yasmin Ahmed Goma Elmejrab,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649857/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Luz Angelica
Zevallos de Quispe, incluído na Portaria nº 349, de 14 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019, é CESAR AUGUSTO ZEVALLOS GIL, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083258/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ANTONIER JEAN
LOUIS, incluído na Portaria nº 5.433 de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União dede 25 de agosto de 2025, é MARIE ELIZANE JEAN LOUIS, e não como publicado.
Processo nº 08018.088988/2025-18
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY