PORTARIA Nº 5.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADLET ALEXANDRE - G477208-2, natural de Haiti, nascido em 26 de outubro de
1995, filho de Julianise Nicolas e de Mackes Alexandre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0622666/2025);
AJEESH THOMAS - G325025-K, natural de Índia, nascido(a) em 28 de dezembro de
1984, filho de Annie e de Mattekkadan Poulose Thomas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0627436/2025);
AMMAR MOHAMED MOHAMED AYESH - F993614-9, natural da Arábia Saudita,
nascido em 22 de janeiro de 1987, filho de Mohamed Mohamed Ayesh e de Manal Ayesh,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0609293/2025);
ANGELINA MAKSIMOVA - B066418-X, natural da Rússia, nascida em 23 de maio de
1992, filha de Arkadii Ayusheev e de Sayana Ayusheeva, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0638727/2025);
ANTA FALL - F591658-R, natural do Senegal, nascida em 16 de fevereiro de 1993,
filha de Osseynou Fall e de Marame Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0609175/2025);
ASSELUS BELLEUS - G244878-4, natural de Haiti, nascido em 19 de novembro de
1987, filho de Francique Belleus e de Christela Saintame, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0626337/2025);
AUSTIN EBERE OGULEDO - B046790-P, natural da Nigéria, nascido em 9 de outubro
de 1992, filho de Rose Chinwe Oguledo e de Pius Chinenye Oguledo, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0649178/2025);
BABACAR SECK - G453245-S, natural do Senegal, nascido em 8 de maio de 1985,
filho de Mame Diarra Seck e de Bara Seck, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0647460/2025);
CAROLINE MARIE JO SIMONE VERNA - G047094-0, natural da França, nascida em
25 de fevereiro de 1983, filha de Jean Luc Verna e de Isabelle Helene Roland, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0637873/2025);
CHRISTIANA LERICHE - G316380-1, natural de Haiti, nascida em 21 de novembro de
1994, filha de Jean Chrisdor Leriche e de Citana Candio, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0548096/2024);
DANIKA CHARLES - F049754-J, natural do Haiti, nascida em 19 de outubro de 2005,
filha de Lamarre Charles e Ginette Felix, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0593009/2025);
EGUENS MORISSEAU - F129181-8, natural do Haiti, nascido em 23 de março de
1995, filho de Leonne Mascary e de Eugele Morisseau, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0648886/2025);
ELMEHDI SERGHINI - G411363-J, natural de Marrocos, nascido(a) em 6 de
novembro de 1983, filho(a) de Jamal Serghini e de Houriya Taghzouti Fadil, residente no estado
do Ceará (Processo 235881.0314036/2022);
ISMAIL EXAME - G409702-Q, natural do Haiti, nascido em 4 de julho de 1993, filho
de Dieuseul Exame e de Nahomie Robert, residente no estado de São Paulo, Processo nº
235881.0555388/2024;
JOMANE EXANTUS - G033389-7, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de 1982,
filho de Asselhomme Exantus e de Madeleine Bejean, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0648858/2025);
LAMA JAAFAR - G149084-N, natural do Líbano, nascida em 3 de julho de 1989, filha
de Hussein Anani e de Sanaa Anani, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0577756/2025);
LUIS ARTURO GARCIA REYES - F363408-Z, natural de Cuba, nascido em 10 de
novembro de 1987, filho de Arturo Silbeiro Garcia Verdecia e de Luisa Maria Reyes Perez,
residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0612782/2025);
MARIETOU SECK - F454130-B, natural do Senegal, nascida em 29 de novembro de
1995, filha de Djiby Seck e de Khady Dieye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0621499/2025);
MARIO FREDERICO - F184281-U, natural de ANGOLA, nascido(a) em 8 de fevereiro
de 1979, filho(a) de Afonso Mukawa e de Maria Liona, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0216682/2022);
MIGUEL JEAN - G020746-U, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de 1982, filho
de Joseph Jean e Melina Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0635277/2025);
OLUOMACHI CLARE AUSTIN - B126206-S, natural da Nigéria, nascido em 8 de maio
de 2001, filho de Maureen Onyinyechi Nweke e de Lawrence Mbaneho Nweke, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0649110/2025);
RENE CLAUDE MEDAWAR - F259282-E, natural da Alemanha, nascido em 26 de
junho de 1961, filho de Georges Medawar e de Brigitte Medawar, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0526167/2024);
ROSANGELA MAMANI CALLISAYA - V616671-Y, natural da Bolívia, nascida em 19 de
dezembro de 2004, filha de Angel Mamani Condori e de Rosa Eugenia Callisaya Mamani,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530084/2024);
ROSILET RONDON SERRANO - G010114-0, natural da Venezuela, nascida em 4 de
junho de 1987, filha de Edgar Dimitis Rondon Guerra e de Rosaura Serrano Rondon, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624504/2025);
SANTIAGO ALEJO RAMIREZ PARQUET ROLON - V090475-L, natural do Paraguai,
nascido em 28 de julho de 1982, filho de Ana Elizabeth Rolon de Ramirez Parquet e de Victor
Alejo Ramirez Parquet, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0647200/2025);
VICTORIA PATRICIA MUANHA ANTONIO - F046843-Z, natural de Angola, nascida em
3 de dezembro de 1991, filha de Luzia Muanha Antonio e de Alfredo Manuel, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627275/2025) e
WADSON NOBRUN - G214525-I, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1981,
filho de Prosper Nobrun e de Velouse Fleurent, residente no estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0617173/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX