PORTARIA Nº 18.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do
processo nº 00058.015914/2020-61, resolve:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - Denominação: PEDRO SIMÕES PIMENTA;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PB0007;
III - Município (UF): Cuité (PB); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 29'
15'' S / 36° 8' 24'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DAC nº 1.494/SIE, de 24 de outubro de 2001,
publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2001, Seção 1, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
RETIFICAÇÃO
No campo "Avaliação" relativo à linha "Gestão de Riscos" da tabela contida
no Anexo à Portaria nº 16.685/SIA, de 28 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2025, Seção 1, páginas 205 e 206, onde se lê:
"...sendo considerado para fins de decisão o desempenho na data de ocorrência da não
conformidade sob avaliação.", leia-se: "...sendo considerado para fins de decisão o
desempenho na data de constatação da não conformidade sob avaliação.".